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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 278

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
Fiscal
60.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 70%
60.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Fiscal
7.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
7.000,00
Total do Projeto/Atividade: 10.833.495,00
12.365.0131.1.007 Construção de Creches na Sede e
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
Zona Rural
Fiscal
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
Fiscal 140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal 140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fiscal 140.000,00

12.365.0131.1.007 Construção de Creches na Sede e Zona Rural

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

140.000,00

Total do Projeto/Atividade:

140.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

12.365.0271.2.024 Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)

3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Fiscal
3.127.486,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
Fiscal
3.043.396,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal
3.043.396,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
Fiscal
2.648.002,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
União – VAAT


1.948.002,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação

700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 395.394,00
1.542.1070.00 - Transferências do
FUNDEB 70% - Complementação da
União – VAAT


295.394,00

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