DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Fiscal |
60.000,00 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
60.000,00 | |||||
| 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores Fiscal |
7.000,00 | |||||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
7.000,00 | |||||
| Total do Projeto/Atividade: | 10.833.495,00 | |||||
| 12.365.0131.1.007 Construção de Creches na Sede e 4.0.00.00.00 Despesas de Capital |
Zona Rural Fiscal |
140.000,00 | ||||
| 4.4.00.00.00 Investimentos |
Fiscal | 140.000,00 | ||||
| 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas |
Fiscal | 140.000,00 | ||||
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações |
Fiscal | 140.000,00 |
12.365.0131.1.007 Construção de Creches na Sede e Zona Rural
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
140.000,00
Total do Projeto/Atividade:
140.000,00
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
12.365.0271.2.024 Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)
| 3.0.00.00.00 | Despesas Correntes Fiscal |
3.127.486,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais Fiscal |
3.043.396,00 | |||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas Fiscal |
3.043.396,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fiscal |
2.648.002,00 | |||
| 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT |
1.948.002,00 |
||||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
700.000,00 |
||||
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | Fiscal | 395.394,00 | |||
| 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT |
295.394,00 |
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