DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal |
78.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de | 78.000,00 | |||
| Transferência de Impostos – Educação | ||||
| Total do Projeto/Atividade: | 3.701.486,00 |
Total da Unidade Orçamentária: 15.431.408,00
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
Orgão:
Unidade Orçamentária:
07 Secretaria Municipal de Educacao 02 Fundo Municipal de Educacao - Fme
12.122.0038.1.006 Construção da Secretaria Municipal de Educacao
| 4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | Fiscal | 839.582,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos | Fiscal | 839.582,00 | |||
| 4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | Fiscal | 839.582,00 | |||
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | Fiscal | 689.582,00 | |||
| 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
212.000,00 | |||||
| 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
230.000,00 | |||||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
247.582,00 | |||||
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal | 150.000,00 | ||||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
150.000,00 | |||||
| 12.123.0043.2.027 Pagamento | de Precatorios | Total do Projeto/Atividade: | 839.582,00 | |||
| 3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | Fiscal | 80.000,00 | |||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | Fiscal | 80.000,00 | |||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | Fiscal | 80.000,00 | |||
| 3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | Fiscal | 80.000,00 |
12.123.0043.2.027 Pagamento de Precatorios
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