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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 288

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-
Educação
8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Fiscal 518.525,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-
Educação
245.990,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
8.716,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
56.226,00
1.553.0000.00 - Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
207.593,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte
Fiscal 90.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
90.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
Fiscal 550.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
Fiscal 550.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 550.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal 550.000,00
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00
1.500.1001.00
Educação - Receitas de Impostos e de Transferência
de Impostos –
500.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.704.635,00

12.362.0241.2.031 Apoio ao Estudante do Ensino Medio

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 98.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 98.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 98.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 27.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
27.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Física

Fiscal
15.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica

Fiscal
21.000,00

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