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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 368

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

08.122.0131 Amparo Assistencial a Criancas 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
08.122.0131.2.056 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de
Assistencia Social
0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
08.122.0131.2.073 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e
Cadastro Unico
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 493.816,00 0,00 593.816,00
08.243.0038 Edificacoes Publicas 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.243.0038.1.018 Construção de Auditorio P/ Reunios de Conselhos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.243.0131 Amparo Assistencial a Criancas 0,00 493.816,00 0,00 493.816,00
08.243.0131.2.040 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 210.450,00 0,00 210.450,00
08.243.0131.2.053 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 0,00 283.366,00 0,00 283.366,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 258.053,00 0,00 258.053,00
08.244.0037 Administracao Geral 0,00 156.139,00 0,00 156.139,00
08.244.0037.2.043 PROCADSUAS 0,00 156.139,00 0,00 156.139,00
08.244.0131 Amparo Assistencial a Criancas 0,00 26.714,00 0,00 26.714,00
08.244.0131.2.041 Gestão de Beneficios Eventuais 0,00 26.714,00 0,00 26.714,00
08.244.0137 Assistencia Social Geral 0,00 75.200,00 0,00 75.200,00
08.244.0137.2.061 Ações de Enfrentamento ao COVID-19 0,00 75.200,00 0,00 75.200,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 586.129,00 0,00 586.129,00
08.245.0131 Amparo Assistencial a Criancas 0,00 359.129,00 0,00 359.129,00
08.245.0131.2.039 Bloco da Proteção Social Básica 0,00 359.129,00 0,00 359.129,00
08.245.0137 Assistencia Social Geral 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
08.245.0137.2.064 Bloco da Proteção Social Especial de MAC 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
08.482 Habitação Urbana 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.482.0352 Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.482.0352.1.019 Coinstrução e Melhorias de Casa e Unidades
Habitacionais
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10 Saúde 1.725.837,00 18.887.512,00 0,00 20.613.349,00
10.122 Administração Geral 0,00 5.884.811,00 0,00 5.884.811,00
10.122.0037 Administracao Geral 0,00 5.884.811,00 0,00 5.884.811,00
10.122.0037.2.032 Manutenção dos Serviços Administrativos da sec. 0,00 5.884.811,00 0,00 5.884.811,00
10.123 Administracão Financeira 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
10.123.0043 Sentencas Judiciais 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
10.123.0043.2.033 Pagamento de Precatorios 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total
10.301 Atenção Básica 1.297.837,00 6.653.164,00 0,00 7.951.001,00
10.301.0038 Edificacoes Publicas 1.297.837,00 0,00 0,00 1.297.837,00
10.301.0038.1.010 Construção, Amplia. e Reforma de Unidades de
Saude

1.297.837,00
0,00 0,00 1.297.837,00
10.301.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 0,00 6.653.164,00 0,00 6.653.164,00
10.301.0171.2.034 Programas de Atenção a Saude-Programa da 0,00 5.157.573,00 0,00 5.157.573,00
10.301.0171.2.054 Manutenção das Atividades das ACS 0,00 794.691,00 0,00 794.691,00
10.301.0171.2.059 Manut. das Ações e Serviços Publico de 0,00 663.800,00 0,00 663.800,00
10.301.0171.2.080 Manutenção do PSE - Programa Saude na Escola 0,00 37.100,00 0,00 37.100,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.989.823,00 0,00 4.989.823,00
10.302.0176 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 0,00 4.989.823,00 0,00 4.989.823,00
10.302.0176.2.035 Manutenção das Atividades do Mac Amb. e
Unidades de Saude

0,00
4.952.723,00 0,00 4.952.723,00

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