DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|10.302.0176.2.081|Implantação e Manutenção do Programa
REMUME
0,00
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diári|37.100,00
o Oficial dos Municípios do Estado|0,00
do Ceará • ANO XVII | Nº 4093|37.100,00|
|---|---|---|---|---|
|10.304|Vigilancia Sanitária
0,00|79.500,00|0,00|79.500,00|
|10.304.0191|VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00|79.500,00|0,00|79.500,00|
|10.304.0191.2.079|Criação e Manutenç]ao do Centro de ZOONOZES
0,00|79.500,00|0,00|79.500,00|
|10.305|Vigilancia Epidemiológica
0,00|921.103,00|0,00|921.103,00|
|10.305.0171|Programas de Acoes Basicas de Saude
0,00|921.103,00|0,00|921.103,00|
|10.305.0171.2.058|Manutenção do Programa Vigilancia em Saude
0,00|769.103,00|0,00|769.103,00|
|10.305.0171.2.062|Ações de Prevenção e Combate ao Corona Virus
0,00|152.000,00|0,00|152.000,00|
|10.481|Habitação Rural
428.000,00|0,00|0,00|428.000,00|
|10.481.0171|
Programas de Acoes Basicas de Saude
428.000,00|0,00|0,00|428.000,00|
|10.481.0171.1.014|Construção de Banheiros e Casas de Alvenaria P
428.000,00|0,00|0,00|428.000,00|
||Combate a Doenca de Chagas||||
|10.845|Outras Transferências
0,00|305.111,00|0,00|305.111,00|
|10.845.0037|Administracao Geral
0,00|305.111,00|0,00|305.111,00|
|10.845.0037.2.036|Part no Consorcio da Microrregiao 21 do Cariri
0,00|305.111,00|0,00|305.111,00|
|12|Educação
4.519.071,00|23.677.131,00|0,00|28.196.202,00|
|12.122|Administração Geral
839.582,00|0,00|0,00|839.582,00|
|12.122.0038|Edificacoes Publicas
839.582,00|0,00|0,00|839.582,00|
|12.122.0038.1.006|Construção da Secretaria Municipal de Educacao
839.582,00|0,00|0,00|839.582,00|
|12.123|Administracão Financeira
0,00|80.000,00|0,00|80.000,00|
|12.123.0043|Sentencas Judiciais
0,00|80.000,00|0,00|80.000,00|
|12.123.0043.2.027|Pagamento de Precatorios
0,00|80.000,00|0,00|80.000,00|
|12.361|Ensino Fundamental
3.539.489,00|19.403.312,00|0,00|22.942.801,00|
|12.361.0196|Assistencia Alimentar e Nutricional
0,00|695.690,00|0,00|695.690,00|
|12.361.0196.2.028|Manutenção do Programa da Merenda Escolar
0,00|695.690,00|0,00|695.690,00|
|12.361.0231|Ensino Fundamental
3.539.489,00|18.707.622,00|0,00|22.247.111,00|
|12.361.0231.2.021|Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB
30%
0,00|756.427,00|0,00|756.427,00|
|12.361.0231.2.023|Manutenção do Ensino Fundamental 70%
0,00|10.833.495,00|0,00|10.833.495,00|
|12.361.0231.1.008|Construção de Escolas na Sede e Zona Rural
3.539.489,00|0,00|0,00|3.539.489,00|
|12.361.0231.2.022|Funcionamento do PDDE
0,00|141.000,00|0,00|141.000,00|
|Programa de Trabalho -|Orçamento Consolidado||||
|
Adendo V a Portaria Nº|
8 de 4 de Fevereiro de 1985||||
||Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria|||(em R$ 1,00)|
||SOF nº 8, de 04/02/85)||||
|Código|Especificação
Projeto|Atividade|Operações Especiais|Total|
|12.361.0231.2.029|Manutenção do Ensino Fundamental - FME
0,00|5.272.065,00|0,00|5.272.065,00|
|12.361.0231.2.030|Funcionamento do Transporte Escolar
0,00|1.704.635,00|0,00|1.704.635,00|
|12.362|Ensino Médio
0,00|98.000,00|0,00|98.000,00|
|12.362.0241|Ensino Medio Regular ao Polivalente
0,00|98.000,00|0,00|98.000,00|
|12.362.0241.2.031|Apoio ao Estudante do Ensino Medio
0,00|98.000,00|0,00|98.000,00|
|12.365|Educação Infantil
140.000,00|3.701.486,00|0,00|3.841.486,00|
|12.365.0131|Amparo Assistencial a Criancas
140.000,00|0,00|0,00|140.000,00|
|12.365.0131.1.007|Construção de Creches na Sede e Zona Rural
140.000,00|0,00|0,00|140.000,00|
|12.365.0271|Ensino Infantil
0,00|3.701.486,00|0,00|3.701.486,00|
|12.365.0271.2.024|Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia) 0,00|3.701.486,00|0,00|3.701.486,00|
|12.366|Educação de Jovens e Adultos
0,00|67.900,00|0,00|67.900,00|
|12.366.0281|Ensino Supletivo
0,00|67.900,00|0,00|67.900,00|
|12.366.0281.2.025|Manutenção dos Ensino para Jovens e Adultos
0,00|67.900,00|0,00|67.900,00|
|12.367|Educação Especial
0,00|326.433,00|0,00|326.433,00|
|12.367.0286|
Educacao Compensatoria
0,00|326.433,00|0,00|326.433,00|
369
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