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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 370

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

12.367.0286.2.026 Manutenção da Educação Especial 0,00 326.433,00 0,00 326.433,00
13 Cultura 0,00 1.518.454,00 0,00 1.518.454,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 1.518.454,00 0,00 1.518.454,00
13.392.0037 Administracao Geral 0,00 399.392,00 0,00 399.392,00
13.392.0037.2.046 Funcion. do Setor Adm. da Secretaria de Cultura 0,00 399.392,00 0,00 399.392,00
13.392.0301 Museus, Bibliotecas e Centros Culturais 0,00 755.981,00 0,00 755.981,00
13.392.0301.2.044 Funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais 0,00 128.700,00 0,00 128.700,00
13.392.0301.2.045 Fomento as Artes e a Musica 0,00 85.234,00 0,00 85.234,00
13.392.0301.2.047 Realização de Eventos Culturais - Carnaval , São 0,00 542.047,00 0,00 542.047,00
13.392.0306 Incentivo a Cultura Artistica 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
13.392.0306.2.063 Manutenção das Leis Aldir Blanc / Paulo Gustavo 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
13.392.0537 Empreendimentos Turisticos 0,00 321.081,00 0,00 321.081,00
13.392.0537.2.013 Promoção das Atividades Turistica 0,00 321.081,00 0,00 321.081,00
15 Urbanismo 4.069.480,00 1.074.702,00 0,00 5.144.182,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.012.023,00 0,00 0,00 2.012.023,00
15.451.0332 Vias e Logradouros Urbanos 2.012.023,00 0,00 0,00 2.012.023,00
15.451.0332.1.002 Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados
e Asfaltamen

2.012.023,00
0,00 0,00 2.012.023,00
15.452 Seviços Urbanos 1.957.457,00 1.074.702,00 0,00 3.032.159,00
15.452.0332 Vias e Logradouros Urbanos 1.957.457,00 0,00 0,00 1.957.457,00
15.452.0332.1.013 Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e
Logradouros Publicos

495.712,00
0,00 0,00 495.712,00
15.452.0332.1.017 Constr. Refor. e Pavime. de Calça, Estrada Sede e 1.461.745,00 0,00 0,00 1.461.745,00
15.452.0340 Outros Servicos Urbanos 0,00 1.074.702,00 0,00 1.074.702,00
15.452.0340.2.019 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 271.000,00 0,00 271.000,00
15.452.0340.2.020 MANUTENÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS
VICINAIS

0,00
803.702,00 0,00 803.702,00
15.695 Turismo 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria
SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total
15.695.0537 Empreendimentos Turisticos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.695.0537.1.003 Revitalizacao do Morro Tres Irmaos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16 Habitação 219.999,00 0,00 0,00 219.999,00
16.481 Habitação Rural 219.999,00 0,00 0,00 219.999,00
16.481.0352 Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas 219.999,00 0,00 0,00 219.999,00
16.481.0352.1.004 Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa
Baixa Renda na Sede e Zona R

219.999,00
0,00 0,00 219.999,00
18 Gestão Ambiental 0,00 1.024.576,00 0,00 1.024.576,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.024.576,00 0,00 1.024.576,00
18.541.0336 Servicos de Limpeza Publica 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
18.541.0336.2.055 Consorcio de Manejo de Residuos Solidos da 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
18.541.0391 Meio Ambiente 0,00 724.576,00 0,00 724.576,00
18.541.0391.2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio
Ambiente

0,00
724.576,00 0,00 724.576,00
20 Agricultura 240.000,00 1.261.892,00 0,00 1.501.892,00
20.122 Administração Geral 0,00 1.202.892,00 0,00 1.202.892,00
20.122.0037 Administracao Geral 0,00 1.202.892,00 0,00 1.202.892,00
20.122.0037.2.050 Manutenção da Secretaria de Agricultura 0,00 918.511,00 0,00 918.511,00
20.122.0037.2.057 Mabnutenção do Programa Garantia Safra 0,00 64.944,00 0,00 64.944,00

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