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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 375

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
01 Legislativa 2.041.500,00 0,00 2.041.500,00
01.031 Ação Legislativa 2.041.500,00 0,00 2.041.500,00
01.031.0001 Atuacao Legislativa da Camara Municipal 2.041.500,00 0,00 2.041.500,00
04 Administração 11.916.303,00 1.459.065,00 13.375.368,00
04.122 Administração Geral 8.110.608,00 1.359.000,00 9.469.608,00
04.122.0036 Supervisao e Coordenacao Superior 33.524,00 0,00 33.524,00
04.122.0037 Administracao Geral 8.037.084,00 179.000,00 8.216.084,00
04.122.0038 Edificacoes Publicas 0,00 200.000,00 200.000,00
04.122.0586 Estradas Vicinais 40.000,00 980.000,00 1.020.000,00
04.123 Administracão Financeira 912.356,00 65,00 912.421,00
04.123.0037 Administracao Geral 912.356,00 65,00 912.421,00
04.124 Controle Interno 345.517,00 0,00 345.517,00
04.124.0036 Supervisao e Coordenacao Superior 345.517,00 0,00 345.517,00
04.452 Seviços Urbanos 1.539.000,00 100.000,00 1.639.000,00
04.452.0336 Servicos de Limpeza Publica 1.539.000,00 100.000,00 1.639.000,00
04.541 Preservação e Conservação Ambiental 332.981,00 0,00 332.981,00
04.541.0391 Meio Ambiente 332.981,00 0,00 332.981,00
04.846 Outros Encargos Especiais 675.841,00 0,00 675.841,00
04.846.0976 Contribuição Para o Pasep 675.841,00 0,00 675.841,00
06 Segurança Pública 321.015,00 0,00 321.015,00
06.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 297.515,00 0,00 297.515,00
06.062.0018 Defesa do Interesse Publico 297.515,00 0,00 297.515,00
06.122 Administração Geral 23.500,00 0,00 23.500,00
06.122.0037 Administracao Geral 23.500,00 0,00 23.500,00
08 Assistência Social 2.685.933,00 2.595.817,00 5.281.750,00
08.122 Administração Geral 2.027.054,00 1.616.698,00 3.643.752,00
08.122.0037 Administracao Geral 1.863.054,00 1.616.698,00 3.479.752,00
08.122.0131 Amparo Assistencial a Criancas 164.000,00 0,00 164.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 385.879,00 207.937,00 593.816,00
08.243.0038 Edificacoes Publicas 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0131 Amparo Assistencial a Criancas 285.879,00 207.937,00 493.816,00
08.244 Assistência Comunitária 10.000,00 248.053,00 258.053,00
08.244.0037 Administracao Geral 0,00 156.139,00 156.139,00
08.244.0131 Amparo Assistencial a Criancas 10.000,00 16.714,00 26.714,00
08.244.0137 Assistencia Social Geral 0,00 75.200,00 75.200,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 63.000,00 523.129,00 586.129,00
08.245.0131 Amparo Assistencial a Criancas 56.000,00 303.129,00 359.129,00
08.245.0137 Assistencia Social Geral 7.000,00 220.000,00 227.000,00
08.482 Habitação Urbana 200.000,00 0,00 200.000,00
08.482.0352 Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas 200.000,00 0,00 200.000,00
10 Saúde 11.926.105,00 8.687.244,00 20.613.349,00

Programas de Trabalho (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
10.122 Administração Geral 5.269.975,00 614.836,00 5.884.811,00
10.122.0037 Administracao Geral 5.269.975,00 614.836,00 5.884.811,00
10.123 Administracão Financeira 54.000,00 0,00 54.000,00
10.123.0043 Sentencas Judiciais 54.000,00 0,00 54.000,00

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