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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 376

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

10.301 Atenção Básica 3.594.230,00 4.356.771,00 7.951.001,00
10.301.0038 Edificacoes Publicas 239.770,00 1.058.067,00 1.297.837,00
10.301.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 3.354.460,00 3.298.704,00 6.653.164,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.514.716,00 2.475.107,00 4.989.823,00
10.302.0176 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 2.514.716,00 2.475.107,00 4.989.823,00
10.304 Vigilancia Sanitária 79.500,00 0,00 79.500,00
10.304.0191 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 79.500,00 0,00 79.500,00
10.305 Vigilancia Epidemiológica 161.573,00 759.530,00 921.103,00
10.305.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 161.573,00 759.530,00 921.103,00
10.481 Habitação Rural 0,00 428.000,00 428.000,00
10.481.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 0,00 428.000,00 428.000,00
10.845 Outras Transferências 252.111,00 53.000,00 305.111,00
10.845.0037 Administracao Geral 252.111,00 53.000,00 305.111,00
12 Educação 5.426.111,00 22.770.091,00 28.196.202,00
12.122 Administração Geral 0,00 839.582,00 839.582,00
12.122.0038 Edificacoes Publicas 0,00 839.582,00 839.582,00
12.123 Administracão Financeira 0,00 80.000,00 80.000,00
12.123.0043 Sentencas Judiciais 0,00 80.000,00 80.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.584.878,00 19.357.923,00 22.942.801,00
12.361.0196 Assistencia Alimentar e Nutricional 159.395,00 536.295,00 695.690,00
12.361.0231 Ensino Fundamental 3.425.483,00 18.821.628,00 22.247.111,00
12.362 Ensino Médio 98.000,00 0,00 98.000,00
12.362.0241 Ensino Medio Regular ao Polivalente 98.000,00 0,00 98.000,00
12.365 Educação Infantil 1.359.000,00 2.482.486,00 3.841.486,00
12.365.0131 Amparo Assistencial a Criancas 0,00 140.000,00 140.000,00
12.365.0271 Ensino Infantil 1.359.000,00 2.342.486,00 3.701.486,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 57.800,00 10.100,00 67.900,00
12.366.0281 Ensino Supletivo 57.800,00 10.100,00 67.900,00
12.367 Educação Especial 326.433,00 0,00 326.433,00
12.367.0286 Educacao Compensatoria 326.433,00 0,00 326.433,00
13 Cultura 1.291.224,00 227.230,00 1.518.454,00
13.392 Difusão Cultural 1.291.224,00 227.230,00 1.518.454,00
13.392.0037 Administracao Geral 399.392,00 0,00 399.392,00
13.392.0301 Museus, Bibliotecas e Centros Culturais 570.751,00 185.230,00 755.981,00
13.392.0306 Incentivo a Cultura Artistica 0,00 42.000,00 42.000,00
13.392.0537 Empreendimentos Turisticos 321.081,00 0,00 321.081,00
15 Urbanismo 1.368.989,00 3.775.193,00 5.144.182,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 112.023,00 1.900.000,00 2.012.023,00

Programas de Trabalho (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
15.451.0332 Vias e Logradouros Urbanos 112.023,00 1.900.000,00 2.012.023,00
15.452 Seviços Urbanos 1.256.966,00 1.775.193,00 3.032.159,00
15.452.0332 Vias e Logradouros Urbanos 461.664,00 1.495.793,00 1.957.457,00
15.452.0340 Outros Servicos Urbanos 795.302,00 279.400,00 1.074.702,00
15.695 Turismo 0,00 100.000,00 100.000,00
15.695.0537 Empreendimentos Turisticos 0,00 100.000,00 100.000,00
16 Habitação 0,00 219.999,00 219.999,00
16.481 Habitação Rural 0,00 219.999,00 219.999,00
16.481.0352 Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas 0,00 219.999,00 219.999,00

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