DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1922.99.01.0000 | Outras Restituições - Principal |
|---|---|
| 2119.99.01.0000 | Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
| 2213.01.01.0000 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
| 2221.01.01.0000 | Alienação de Bens Imóveis - Principal |
| 2411.50.11.0100 | Estruturação Da Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde |
| 2412.50.91.0000 | Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal |
| 2413.50.01.0000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
| 2414.51.01.0000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
| 2414.52.01.0000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
| 2414.52.01.0000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
| 2414.99.01.0000 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
| 2419.51.01.0000 | Transferência Especial da União - Principal |
| 2421.50.01.0000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
| 2422.51.01.0000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
| 2422.99.01.0000 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
| 2422.99.01.0000 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
| 2422.99.01.0000 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
| 9517.11.51.1100 | Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
| 9517.11.52.0100 | Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
| 9517.21.50.0100 | Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal |
| 9517.21.51.0100 | Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal |
| 9517.21.52.0100 | Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
Relação de Ações Por Tipo Código Especificação
Valor
| 1- | Projetos | |||
|---|---|---|---|---|
| 05.01 | 20.607.0473.1.001.00 | Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural | 140.000,00 | |
| Fonte Recurso: | 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 140.000,00 | ||
| 06.01 | 15.451.0332.1.002.00 | Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados Asfaltamen |
e 2.012.023,00 |
|
| Fonte Recurso: | 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos | 112.023,00 | ||
| Fonte Recurso: | 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 1.500.000,00 | ||
| Fonte Recurso: | 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União | 400.000,00 | ||
| 06.01 | 15.695.0537.1.003.00 | Revitalizacao do Morro Tres Irmaos | 100.000,00 | |
| Fonte Recurso: | 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do | 100.000,00 | ||
| 06.01 | 16.481.0352.1.004.00 | Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baix Renda na Sede e Zona R |
a 219.999,00 |
|
| Fonte Recurso: | 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 67.130,00 | ||
| Fonte Recurso: | 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 152.869,00 | ||
| 06.01 | 26.782.0586.1.005.00 | Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em Estrada |
400.000,00 |
|
| Fonte Recurso: | 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 400.000,00 | ||
| 06.01 | 04.122.0038.1.012.00 | Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos | 200.000,00 | |
| Fonte Recurso: | 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 200.000,00 | ||
| 06.01 | 15.452.0332.1.013.00 | Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouro Publicos |
s 495.712,00 |
|
| Fonte Recurso: | 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 0,00 | ||
| Fonte Recurso: | 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou | 495.712,00 |
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