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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 394

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1922.99.01.0000 Outras Restituições - Principal
2119.99.01.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2213.01.01.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2221.01.01.0000 Alienação de Bens Imóveis - Principal
2411.50.11.0100 Estruturação Da Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde
2412.50.91.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
2413.50.01.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
2414.51.01.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
2414.52.01.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
2414.52.01.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
2414.99.01.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2419.51.01.0000 Transferência Especial da União - Principal
2421.50.01.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2422.51.01.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
2422.99.01.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2422.99.01.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2422.99.01.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
9517.11.51.1100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
9517.11.52.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
9517.21.50.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal
9517.21.51.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal
9517.21.52.0100 Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Relação de Ações Por Tipo Código Especificação

Valor

1- Projetos
05.01 20.607.0473.1.001.00 Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural 140.000,00
Fonte Recurso: 1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 140.000,00
06.01 15.451.0332.1.002.00 Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados
Asfaltamen
e
2.012.023,00
Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 112.023,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 1.500.000,00
Fonte Recurso: 1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 400.000,00
06.01 15.695.0537.1.003.00 Revitalizacao do Morro Tres Irmaos 100.000,00
Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 100.000,00
06.01 16.481.0352.1.004.00 Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baix
Renda na Sede e Zona R
a
219.999,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 67.130,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 152.869,00
06.01 26.782.0586.1.005.00 Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em
Estrada

400.000,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 400.000,00
06.01 04.122.0038.1.012.00 Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos 200.000,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 200.000,00
06.01 15.452.0332.1.013.00 Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouro
Publicos
s
495.712,00
Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 0,00
Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 495.712,00

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