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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 403

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 716.530,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.952.581,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 310.081,00
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 450.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recurso
Naturais
s
9.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 400.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 35.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 300.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 588.081,00
Total da Unidade Orçamentária: 14.170.197,00
Total do Órgão: 14.170.197,00
Total da Unidade Gestora: 14.170.197,00

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educacao
Und. Orç.: 0701 FUNDEB
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 550,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 1.403.777,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 170.120,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 7.951.712,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 67.900,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.497.603,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 181.350,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT 3.423.396,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 100.000,00
1.543.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR 210.000,00
1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 50.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 54.000,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 220.000,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Serviços Público de Saúde
e
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 15.431.408,00
Und. Orç.: 0702 Fundo Municipal de Educacao - Fme
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 4.149.541,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 6.600,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.700.677,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 582.010,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 629.131,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 583.961,00
1.551.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 43.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
(PNAE)
r
541.762,00

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