DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.700.0000.00 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | 716.530,00 |
|---|---|---|
| 1.701.0000.00 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | 3.952.581,00 |
| 1.703.0000.00 | Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades | 310.081,00 |
| 1.704.0000.00 | Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 450.000,00 |
| 1.705.0000.00 | Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recurso Naturais |
s 9.000,00 |
| 1.706.0000.00 | Transferência Especial da União | 400.000,00 |
| 1.750.0000.00 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 35.000,00 |
| 1.751.0000.00 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 300.000,00 |
| 1.754.0000.00 | Recursos de Operações de Crédito | 588.081,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | 14.170.197,00 | |
| Total do Órgão: | 14.170.197,00 | |
| Total da Unidade Gestora: | 14.170.197,00 |
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$ 1,00)
| Unidade Gestora: | 7 | SECRETARIA DE EDUCACAO |
|---|---|---|
| Órgão: | 07 | Secretaria Municipal de Educacao |
| Und. Orç.: | 0701 | FUNDEB |
| Fonte | Nome da Fonte | Valor |
| 1.500.0000.00 | Recursos não vinculados de Impostos | 550,00 |
| 1.500.1001.00 | Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | 1.403.777,00 |
| 1.540.0000.00 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% | 170.120,00 |
| 1.540.1070.00 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% | 7.951.712,00 |
| 1.541.0000.00 | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF | 67.900,00 |
| 1.541.1070.00 | Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF | 1.497.603,00 |
| 1.542.0000.00 | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT | 181.350,00 |
| 1.542.1070.00 | Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT | 3.423.396,00 |
| 1.543.0000.00 | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR | 100.000,00 |
| 1.543.1070.00 | Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR | 210.000,00 |
| 1.546.0000.00 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | 50.000,00 |
| 1.550.0000.00 | Transferência do Salário-Educação | 54.000,00 |
| 1.569.0000.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | 220.000,00 |
| 1.571.0000.00 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | 100.000,00 |
| 1.600.0000.00 | Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Público de Saúde |
e 1.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | 15.431.408,00 | |
| Und. Orç.: | 0702 Fundo Municipal de Educacao - Fme | |
| Fonte | Nome da Fonte | Valor |
| 1.500.1001.00 | Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | 4.149.541,00 |
| 1.500.1002.00 | Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 6.600,00 |
| 1.540.0000.00 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% | 1.700.677,00 |
| 1.541.0000.00 | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF | 582.010,00 |
| 1.542.0000.00 | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT | 629.131,00 |
| 1.550.0000.00 | Transferência do Salário-Educação | 583.961,00 |
| 1.551.0000.00 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 43.000,00 |
| 1.552.0000.00 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) |
r 541.762,00 |
403
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