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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 404

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escol
(PNATE)
ar
588.976,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 737.400,00
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
em R$ 1,00)
1.571.0000.00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.272.604,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 83.489,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 225.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 13.244.151,00
Total do Órgão: 28.675.559,00
Total da Unidade Gestora: 28.675.559,00

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saude
Und. Orç.: 0801 Secretaria Municipal de Saude
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 12.185.593,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Serviços Público de Saúde
e
4.024.239,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Servi

262.000,00
1.602.0000.00 Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Re
COVID-19 Bojo 21C0
c
152.000,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitário
de Saúde e dos Agentes
s
116.971,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 1.128.800,00
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 657.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 592.200,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 450.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 1.004.034,00
Total da Unidade Orçamentária: 20.872.837,00
Total do Órgão: 20.872.837,00
Total da Unidade Gestora: 20.872.837,00

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

404

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