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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 408

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.790.354,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 1.790.354,00
Diferença: -1.790.354,00
Nome da Unidade Gestora: 3 - ASSESSORIA JURIDICA
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 297.515,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 297.515,00
Diferença: -297.515,00
Nome da Unidade Gestora: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.270.556,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 2.270.556,00
Diferença: -2.270.556,00
Nome da Unidade Gestora: 5 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 571.276,00
1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de
Entidades
outras
0,00
140.000,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 711.276,00
Diferença: -711.276,00
Nome da Unidade Gestora: 6 - SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.088.924,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 20.000,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 300.000,00
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 716.530,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 3.952.581,00

Receita e Despesa por Fontes de Recursos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

1.703.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras
Entidades

0,00
310.081,00
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais

0,00
450.000,00
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais

0,00
9.000,00
1.706.0000.00 Transferência Especial da União 0,00 400.000,00
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 35.000,00
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP

0,00
300.000,00
1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 588.081,00
Total de Todas as Unidades: 0,00 14.170.197,00
Diferença: -14.170.197,00
Nome da Unidade Gestora: 7 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Fonte Nome da Fonte Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 369.705,00 550,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 54.472,00 5.553.318,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 6.600,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.871.599,00 1.870.797,00

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