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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 409

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1.540.1070.00|Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
7.951.712,00
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará|7.951.712,00
• ANO XVII | Nº 4093| |---|---|---| |1.541.0000.00|Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
649.910,00|649.910,00| |1.541.1070.00|Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
1.497.603,00|1.497.603,00| |1.542.0000.00|Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
810.481,00|810.481,00| |1.542.1070.00|Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT
3.423.396,00|3.423.396,00| |1.543.0000.00|Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR
100.000,00|100.000,00| |1.543.1070.00|Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR
210.000,00|210.000,00| |1.546.0000.00|Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
50.000,00|50.000,00| |1.550.0000.00|Transferência do Salário-Educação
637.961,00|637.961,00| |1.551.0000.00|Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
43.000,00|43.000,00| |1.552.0000.00|Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
541.762,00|541.762,00| |1.553.0000.00|Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
588.976,00|588.976,00| |1.569.0000.00|Outras Transferências de Recursos do FNDE
220.000,00|220.000,00| |1.570.0000.00|Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
737.400,00|737.400,00| |1.571.0000.00|Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
3.372.604,00|3.372.604,00| |1.600.0000.00|Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de

0,00|1.000,00| |Receita e Despesapor Fontes de Recursos|Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|| |Orçamento Fiscal e da Seguridade Social|(em R$ 1,00)|| |1.700.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
78.174,00|83.489,00| |1.751.0000.00|Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
0,00|100.000,00| |1.754.0000.00|Recursos de Operações de Crédito
0,00|225.000,00| |Total de Todas as Unidades:|23.208.755,00
28.675.559,00|| |Diferença:|-5.466.804,00|| |Nome da Unidade Gestora: 8 -|SECRETARIA DE SAUDE|| |Fonte|Nome da Fonte
Receita|Despesa| |1.500.0000.00|Recursos não vinculados de Impostos
665.023,00|0,00| |1.500.1002.00|Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.310.385,00|12.185.593,00| |1.600.0000.00|Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
3.702.639,00|4.024.239,00| |1.601.0000.00|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
262.000,00|262.000,00| |1.602.0000.00|Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e
Serv|| |Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0|.
227.200,00
152.000,00|| |1.604.0000.00|Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
116.971,00|116.971,00| |1.621.0000.00|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
300.000,00|300.000,00| |1.631.0000.00|Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
1.128.800,00|1.128.800,00| ||
vinculados à Saúde
|| |1.632.0000.00|Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
657.000,00|657.000,00| |1.700.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.132.400,00|592.200,00| |1.703.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras
688.96100|450.00000| ||
Entidades
,|,| |1.706.0000.00|Transferência Especial da União
265.502,00|1.004.034,00| |Total de Todas as Unidades:|1145688100
2087283700|| |
Diferença:|..,
..,
-9.415.956,00||

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