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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 413

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1.570.0000.00|Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
Fiscal
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Mun|737.400,00
737.400,00
icípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093| |---|---|---| |1.571.0000.00|Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
Fiscal|3.372.604,00
3.372.604,00| |1.600.0000.00|Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de
Saúde
Fiscal|0,00
1.000,00| |1.600.0000.00|Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de
Saúde
Seguridade|4.025.239,00
4.024.239,00| |1.601.0000.00|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Servi
Seguridade|262.000,00
262.000,00| |1.602.0000.00|Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de
Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19
Bojo 21C0
Seguridade|227.200,00
227.200,00| |1.604.0000.00|Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas
ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes
Seguridade|116.971,00
116.971,00| |1.621.0000.00|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Seguridade|300.000,00
300.000,00| |Receita e Despesa por Fontes de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$ 1,00)|provenientes do Governo Estadual
- Sintético|| |1.631.0000.00|Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
Seguridade|1.128.800,00
1.128.800,00| |1.632.0000.00|Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Seguridade|657.000,00
657.000,00| |1.660.0000.00|Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Seguridade|1.529.928,00
1.529.928,00| |1.661.0000.00|Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
Seguridade|12.521,00
12.521,00| |1.665.0000.00|Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
Seguridade|534.408,00
534.408,00| |1.700.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Fiscal|803.609,00
900.049,00| |1.700.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Seguridade|1.132.400,00
1.035.960,00| |1.701.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal|3.054.374,00
4.137.811,00| |1.701.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Seguridade|1.083.437,00
0,00| |1.703.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse
de outras Entidades
Fiscal|0,00
450.081,00| |1.703.0000.00|Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse
de outras Entidades
Seguridade|900.081,00
450.000,00| |1.704.0000.00|Transferências da União Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal|450.035,00
450.035,00| |1.705.0000.00|Transferências dos Estados Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal|9.000,00
9.000,00| |1.706.0000.00|
Transferência Especial da União
Fiscal|3.064.572,00
2.326.040,00| |1.706.0000.00|Transferência Especial da União
Seguridade|265.502,00
1.004.034,00| |1.719.0000.00|Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei n° 14.399/2022
Fiscal|42.000,00
42.000,00| |1.750.0000.00|Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico|| |- CIDE|Fiscal
35.000,00|35.000,00| |1.751.0000.00|Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
Fiscal|400.000,00
400.000,00|

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