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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 414

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito Fiscal 813.081,00 813.081,00
Total Geral: 85.590.932,00 85.590.932,00
Diferença: 0,00

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$1,00)
Fonte Descrição Corrente Capital Total
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 19.839.590,00 2.417.737,00 22.257.327,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
4.356.568,00 1.254.200,00 5.610.768,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.918.817,00 1.395.260,00 13.314.077,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
831.644,00 1.039.153,00 1.870.797,00
1.540.1070.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
7.951.712,00 0,00 7.951.712,00
1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
186.952,00 462.958,00 649.910,00
1.541.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da
União - VAAF
1.497.603,00 0,00 1.497.603,00
1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT
24.990,00 785.491,00 810.481,00
1.542.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da
União – VAAT
3.423.396,00 0,00 3.423.396,00
1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAR
100.000,00 0,00 100.000,00
1.543.1070.00 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da
União – VAAR
210.000,00 0,00 210.000,00
1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
ETI
50.000,00 0,00 50.000,00
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação 533.961,00 104.000,00 637.961,00
1.551.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
43.000,00 0,00 43.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
541.762,00 0,00 541.762,00
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
588.976,00 0,00 588.976,00
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 220.000,00 0,00 220.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
507.400,00 230.000,00 737.400,00
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
290.604,00 3.082.000,00 3.372.604,00
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de
Saúde
3.765.930,00 259.309,00 4.025.239,00
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Servi
209.000,00 53.000,00 262.000,00
1.602.0000.00 Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de
Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19
Bojo 21C0
209.200,00 18.000,00 227.200,00
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas
ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes
116.971,00 0,00 116.971,00
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
300.000,00 0,00 300.000,00
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
647.800,00 481.000,00 1.128.800,00

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