DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
• 2. Núcleo de Articulação Institucional e Programas
Federais: Responsável pelo monitoramento no SIMEC, pactuação do CNCA e articulação com CREDE 17 e MEC.
• 3. Núcleo de Formação Continuada e Programa Mais PAIC:
capacitação docente/gestora e acompanhamento dos materiais estruturados.
• 4. Equipe Técnica de Monitoramento de Dados e Avaliação da Aprendizagem: Responsável pela gestão dos sistemas SIGE e CAED e consolidação das avaliações formativas e de fluência leitora.
NÍVEL DE EXECUÇÃO ESCOLAR:
- Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino: Escolas, gestores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores responsáveis pela execução direta das ações com os estudantes.
4. QUANTITATIVO DE CARGOS, SERVIDORES E REGIME DE TRABALHO
A tabela a seguir discrimina a alocação de pessoal na administração central destinada à capacidade institucional da alfabetização:
| Unidade/Núcleo Funcional |
Cargo/ Função Exercida |
Servidor(a) Designado(a) | Regime de Trabalho | Carga Horária/Tempo Dedicado à Alfabetização |
|---|---|---|---|---|
| Núcleo de Gestão Pedagógica (Anos Iniciais) | Coordenador Geral do Ensino Fundamental – Anos Iniciais | Edneida Gomes e Silva | Efetivo | 40h semanais |
| Núcleo de Articulação e Programas Federais | Coordenador de Programas Federais /Articulador CNCA | Marisilvere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro | Efetivo | 40h semanais |
| Núcleo de Formação e Programa Mais PAIC | Gerente Municipal do Programa MAIS PAIC | Elaine Cristina César Macena | Efetivo | 40h semanais |
| Equipe Técnica de Monitoramento de Dados | Técnico de Sistemas de Informação e Avaliação | Érica Viana Carlos | Comissionado(a) | 40h semanais |
Número Total de Cargos Alocados: 04 (quatro) cargos/funções na Administração Central. Número Total de Servidores: 04 (quatro) servidores de referência.
5. CONCLUSÃO
A estrutura acima caracterizada garante ao Município de Umari - CE plena capacidade técnica, operacional e administrativa para gerir com eficácia as metas da alfabetização, assegurando suporte direto e contínuo aos profissionais de ensino e escolas da rede municipal.
ROBSON MIGUEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 2D25C109
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