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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 27

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 028/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 066/2026

O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

VIVEIRO PLANTAR FUTURO DA AMAZONIA LTDA – ME,

CNPJ: 64.819.199/0001-67 ; Itens: 1, 2 e 3; Valor: R$ 693.200,40; II – HOMOLOGAR a deliberação final do referido procedimento licitatório , cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para “Prestação de serviços de jardinagens, paisagismos e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de insumos (mudas de palmeiras) e floreiras”.

III – DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F8C046EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA SRP Nº. 030/2026

PP nº. 023/2026 - SRP PL nº. 052/2026

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE” Assinatura da Ata: 12/11/2026

Vigência: 12 meses

131, 143, 144, 158, 187, 190, 220, 221, 222, 234, 249, 352, 353, 354, 364, 365, 366; Valor: R$ 881.816,11 (oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e onze centavos).

COMERCIAL LISBOA LTDA – EPP, CNPJ 02.338.791/0001-90 ; Itens: 64, 81, 88, 92, 100, 103, 120, 121, 122, 123, 135, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 160, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 175, 177, 188, 189, 210, 216, 218, 219, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 277, 279, 280, 282, 284, 285, 286, 287, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 351, 355, 356, 357, 363, 367; Valor: R$ 299.713,98 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e treze reais e noventa e oito centavos).

COMERCIAL SCORPIONS LTDA – ME, CNPJ 16.672.986/0001-86 ; Item: 108; Valor: R$ 1.035.006,00 (um milhão, trinta e cinco mil e seis reais).

E P DE MORAES – ME, CNPJ 45.676.521/0001-00 ; Itens: 7, 11, 12, 13, 15, 20, 28, 34, 46, 48, 72, 73, 79, 83, 85, 102, 105, 106, 107, 124, 125, 217, 226, 227, 322; Valor: R$ 599.531,65 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

I 9 SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA– ME, CNPJ 26.859.885/0001-72 ; Itens: 6, 27, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 47, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 89, 91, 94, 96, 101, 133, 134, 140, 141, 142, 146, 147, 153, 161, 183, 193, 228, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 250, 302, 303, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 335, 336, 337, 339, 348, 349, 350; Valor: R$ 811.728,42 (oitocentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

NEXTSELL LTDA – EPP, CNPJ 44.761.246/0001-51 ; Itens: 136, 138, 139, 174, 176, 178, 182, 185, 186, 192, 194, 195, 196, 200, 201, 202, 207, 208, 209, 212, 214, 215, 223, 225, 229; Valor: R$ 575.910,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e sete centavos).

SANA SERVTECH LTDA – ME, CNPJ 08.192.409/0001-69 ; Itens: 23, 35, 51, 53, 66, 68, 69, 84, 86, 90, 109, 112, 119, 127, 132, 179, 180, 181, 197, 203, 205, 211, 224, 244, 245, 246, 247, 334; Valor: R$ 325.817,83 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 587AEFDF

FORNECEDORES:

A.I.G. COMERCIAL LTDA – DEMAIS, CNPJ 02.532.283/0001-48; Itens: 1, 2, 3, 8, 9, 18, 19, 33, 41, 52, 55, 67, 82, 87, 110, 117, 126, 137, 148, 173, 184, 199, 204, 206, 213, 248; Valor: R$ 293.594,50 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

A+ COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 40.495.282/0001-60; Itens: 14, 22, 49, 50, 93, 198; Valor: R$ 654.748,27 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).

BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA – EPP, CNPJ 19.861.429/0001-00 ; Itens: 40, 45, 54, 65, 80, 97, 98, 99, 104, 113, 114, 115, 116, 118, 150, 159, 162, 163, 170, 191, 272, 276, 278, 281, 283, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 321, 332, 338, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 358, 359, 360, 361, 362; Valor: R$ 299.782,42 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

CN ATACADISTA LTDA – EPP, CNPJ 22.850.607/0001-01 ; Itens: 4, 5, 10, 16, 17, 21, 24, 25, 26, 31, 57, 95, 111, 128, 129, 130,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 058/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e YARILENE LISBOA MIRANDA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.859.186/0001-35 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. 4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é de R$ 63.328,32 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), a ser pago mensalmente o valor de R$ 5.277,36 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com as solicitações de

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