DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Apuí/AM, 12/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: E78A61DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 071/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ:
22.812.960.0001-99, GENI P DA SILVA, CNPJ:
68.173.074/0001-63 .
2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 93C06949
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 072/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, A. CRISTINA JAVARINI DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.499.026/0001-22 .
2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 12/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: FD81306C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 073/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, ELIETI MACHADO, CNPJ:
69.484.631/0001-20 .
2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 2A9C265A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 074/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, L. FONSECA COSTA LTDA, CNPJ: 69.043.281/0001-66.
2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
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