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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 31

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: E78A61DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 071/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ:

22.812.960.0001-99, GENI P DA SILVA, CNPJ:

68.173.074/0001-63 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 93C06949

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 072/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, A. CRISTINA JAVARINI DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.499.026/0001-22 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: FD81306C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 073/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, ELIETI MACHADO, CNPJ:

69.484.631/0001-20 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 2A9C265A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 074/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, L. FONSECA COSTA LTDA, CNPJ: 69.043.281/0001-66.

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

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