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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 32

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: C797BFD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 075/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ:

22.812.960.0001-99, DHIONATAN P. ALVES, CNPJ:

60.368.105/0001-20 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: B27C0C6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 076/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ:

22.812.960.0001-99, M D FARIA, CNPJ: 69.683.320/0001-90 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. 4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 5C08D12B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 077/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, GILDA RIBEIRO JACONI LTDA, CNPJ: 69.489.183/0001-57 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 32A56A49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 078/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, IVANI DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 69.508.854/0001-80 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 41.743,44 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago mensalmente o valor de de de R$ 3.478,62 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

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