DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Apuí/AM, 12/11/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 55176D28
De 18 a 27 anos – obrigatório/ de 28 a 45 anos - dispensa/ acima de 46 anos é desobrigado do serviço militar
10. DEPENDENTES – CPF de todos os dependentes
Até 07 anos – Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação. Acima de 07 anos Certidão de Nascimento e Frequência Escolar.
11. DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.
12. DECLARAÇÃO DE DESICOMPATIBILIDADE.
13. DECLARAÇÃO DE COR/RAÇA.
14. DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 806/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, “a” da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Decisão Liminar Proferida no Processo nº 062 2584-16.2025.8.04.9001 – Mandado de Segurança. RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, em cumprimento de Decisão Liminar Proferida no Processo nº 0622584-16.2025.8.04.9001 – Mandado de Segurança o candidato abaixo relacionado em caráter efetivo classificado no concurso público regido pelo Edital 01/2023, homologado Decreto n° 008, de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, em 25 de Abril de 2024.
15. DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL.
16. DECLARAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA.
17. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE ( Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso)
18. NÚMERO DA CONTA CORRENTE DO BANCO BRADESCO, SICOOB.
19. CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL 1º E 2º GRAU (JUSTIÇA ESTADUAL e JUSTIÇA FEDERAL);
20. CERTIDÃO NEGATIVA MILITAR FEDERAL; 21. CERTIDÃO NEGATIVA ELEITORAL FEDERAL 1º e 2º GRAU
22. CERTIDÃO NEGATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
23. CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO.
Link para Downloads de Modelos de Declarações e Certidões: ht tps://drive.google.com/drive/folders/ 10K_zgQIPj35xrl7fj0EgCIhgOr2NEzOX?usp=sharing
OPCIONAIS QUANDO EXIGIDO
MOTORISTA DE CATEGORIA D:
| NOME | Classificação |
|---|---|
| FREDSON MARTINS DE OLIVEIRA | 37º |
Art. 2º. O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração para apresentar a documentação pertinente no Anexo único desta Portaria no prazo de 30 dias.
Avaliação Técnica Identidade De Profissional (Se For o Caso) Curso Básico De Informática (Se For o Caso) CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (Com especificação em atividade remunerada).
Curso de formação específico ou experiencia profissional.
Obs.: CÓPIAS COLORIDAS
Art. 3° – A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados do ato de nomeação, nos termos do §1° do artigo 14 da Lei Municipal n°. 003/1997.
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXAME ADMISSIONAL IDENTIDADE CIVIL CPF 02 FOTOS 3X4 PIS/PASEP TÍTULO ELEITORAL - COMPROVANTE DA ÚLTIMA ELEIÇÃO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (conta de energia ou tel.) TELEFONE CONTATO
CERTIFICADO DE RESERVISTA (para convocados do sexo masculino)
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: D09DE8B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 807/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. BETANIA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora BETANIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 1885, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , de 120 dias consecutivos no período de 27 de outubro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027.
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 24 de fevereiro de 2027 a 24 de abril de 2027.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 27 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
33
www.diariomunicipal.com.br/aam