DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 75762A98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 809/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. VALQUIRIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora VALQUIRIA DA SILVA, matrícula nº 1587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , de 120 dias consecutivos no período de 04 de novembro de 2026 a 03 de março de 2027.
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 04 de março de 2027 a 02 de maio de 2027.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 04 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 9A241108
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 810/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. KAMYLLA KRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 02 de março de 2027 a 30 de abril de 2027. Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 02 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 08737510
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/GP/2026, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/GP/2026, ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 10 DE ABRIL DE 2021, NO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXCELENTÍSSIMO SR. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Atalaia do Norte/AM;
CONSIDERANDO , o disposto nos Arts. 47, 48 e 49 da Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO , o disposto na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 007/2024, de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 011/2024, de 04 de março de 2024;
CONSIDERANDO, as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;
DECRETA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora KAMYLLA KRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1944, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , de 120 dias consecutivos no período de 02 de novembro de 2026 a 01 de março de 2027.
Art. 1º Ficam revogados a prerrogativas do DECRETO MUNICIPAL Nº 030/GP/2026, assim fazendo à Constituir a Comissão Municipal de Licitações (CML) do Município de Atalaia do Norte/AM, de caráter permanente, composta por 03 (três) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços especiais.
Art. 2º Ficam nomeados, para compor a CML, os seguintes agentes públicos:
I – JARDEL OLIVEIRA GARCIA , matrícula 7580;
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