DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Considerando a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer em nova data e horário, conforme cronograma abaixo:
TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE .
ABERTURA : 03/12/2026 às 14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.b r
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/, no Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br) e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
As demais disposições do Edital e de seus anexos permanecem inalteradas, salvo aquelas expressamente modificadas por este Aviso.
O presente Aviso passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser dada a devida publicidade, nos termos da legislação aplicável.
referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel, não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Coordenadoria do Cerimonial Pública e Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20 de outubro de 2026, estendendo-se até 20 de outubro de 2027.
VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Governo; Projeto/Atividade: 04.122.0011.2002.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Próprios.
Boa Vista do Ramos – AM, 19 de outubro de 2026 .
Boa Vista do Ramos, (AM), 12 de novembro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO
Agente de Contratação
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: E79FC81D
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
Onde se lê:
“ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGINILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2028 ”.
Leia-se:
“ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGINILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 ”.
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista do Ramos – AM, 12 de novembro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: BA963903
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2025.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.
LOCADORA: LÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/RG nº 054.262.532-69.
DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 037/2025 ,
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário
LÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF/RG nº 054.262.532-69 Locadora
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: E7D58A71
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2025.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.
LOCADORA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF nº 314.327.782-34 e RG nº 0843969-9.
DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 039/2025 , referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel, não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Coordenadoria do Conselho Comunitário Rural.
DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de novembro de 2026, estendendo-se até 03 de novembro de 2027.
VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2. 500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Governo;
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