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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 49

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Considerando a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer em nova data e horário, conforme cronograma abaixo:

TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE .

ABERTURA : 03/12/2026 às 14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.b r

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/, no Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br) e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.

As demais disposições do Edital e de seus anexos permanecem inalteradas, salvo aquelas expressamente modificadas por este Aviso.

O presente Aviso passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser dada a devida publicidade, nos termos da legislação aplicável.

referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel, não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Coordenadoria do Cerimonial Pública e Coordenadoria de Comunicação Administrativa.

DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20 de outubro de 2026, estendendo-se até 20 de outubro de 2027.

VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Governo; Projeto/Atividade: 04.122.0011.2002.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Próprios.

Boa Vista do Ramos – AM, 19 de outubro de 2026 .

Boa Vista do Ramos, (AM), 12 de novembro de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: E79FC81D

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Onde se lê:

“ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGINILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2028 ”.

Leia-se:

“ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026 – INEXIGINILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 ”.

As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista do Ramos – AM, 12 de novembro de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: BA963903

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2025.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.

LOCADORA: LÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/RG nº 054.262.532-69.

DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 037/2025 ,

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário

LÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF/RG nº 054.262.532-69 Locadora

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: E7D58A71

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2025.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.

LOCADORA: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, portadora do CPF nº 314.327.782-34 e RG nº 0843969-9.

DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 039/2025 , referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel, não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Coordenadoria do Conselho Comunitário Rural.

DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 de novembro de 2026, estendendo-se até 03 de novembro de 2027.

VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2. 500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Governo;

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