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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 50

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Projeto/Atividade: 04.122.0011.2002.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Próprios.

Boa Vista do Ramos – AM, 02 de novembro de 2026 .

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF nº 576.533.052-53 Locador

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 69C73AC7

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025

MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

CPF nº 314.327.782-34 Locadora

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: C6E8C26F

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2025.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.

LOCADOR: ROBERTO SILVA DOS SANTOS, portador do RG nº 1304108-8 (SSP/AM) e CPF nº 576.533.052-53.

DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 009/2025 , referente à contratação de pessoa física, para prestação serviços imobiliários relativos à locação de imóvel, não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SEMDRU.

DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 02 de outubro de 2026, estendendo-se até 02 de abril de 2026.

VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 3.000 (três mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.

INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.

LOCADOR: JOANILSON REPOLHO DE SOUZA, portador do RG nº 1427463-9 (SSP/AM) e CPF nº 663.610.282-91.

DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 010/2025 , referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel não-residencial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, visando à instalação e ao funcionamento de Coordenação de Normatização e Planejamento.

DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 06 de outubro de 2026, estendendo-se até 06 de abril de 2026.

VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;

Projeto/Atividade: 12.122.0011.2017.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Próprios.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.

Boa Vista do Ramos – AM, 05 de outubro de 2026 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;

Projeto/Atividade: 20.608.0124.2015.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Próprios.

Boa Vista do Ramos – AM, 01 de outubro de 2026 .

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário

JOANILSON REPOLHO DE SOUZA

CPF nº 663.610.282-91 Locador

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 36F87D02

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025.

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.

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