DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
LOCADOR: JOSÉ ADENILDO DE MATOS SILVA, portador do RG nº 1458489-1 (SSP/AM) e CPF nº 741.206.202-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 012/2025 , referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel não-residencial, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à instalação e ao funcionamento de depósito de materiais da secretaria.
DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 07 de outubro de 2026, estendendo-se até 07 de abril de 2026.
Unidade Orçamentária: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
Projeto/Atividade: 20.608.0124.2015.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Próprios.
Boa Vista do Ramos – AM, 29 de outubro de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 1.000,00(um mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.13 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Projeto/Atividade: 13.122.0011.2039.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário
RONALDO DIAS PEREIRA LTDA
CNPJ nº 07.210.553/0001-18 Locador
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 96A36F33
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023
Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Próprios.
PROCESSO ADM. Nº 04/2023 – DL013/2023.
Boa Vista do Ramos – AM, 06 de outubro de 2026 .
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário
JOSÉ ADENILDO DE MATOS SILVA
CPF nº 741.206.202-63 Locador
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: A1642082
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2025.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ Nº. 04.629.283/0001-96.
LOCADOR: RONALDO DIAS PEREIRA LTDA, portador do CNPJ nº 07.210.553/0001-18.
DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 018/2025 , referente à contratação de pessoa física, para Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel não-residencial, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, visando à instalação e ao funcionamento do Setor de Projetos e Programas de Apoio à Agricultura Familiar e às Cooperativas. DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 30 de outubro de 2026, estendendo-se até 30 de abril de 2026.
VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos (AM) – CNPJ nº. 04.629.283/0001-96.
LOCADOR: LUIZ GONZAGA VIEIRA GATTO JUNIOR, portador do RG nº 0788416-8 (SSP/AM) e CPF nº 284.748.052-87.
DO OBJETO : O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 013/2023 , referente à contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel de uso não residencial, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA : Fica prorrogado pelo período de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03 de novembro de 2026, estendendo-se até 03 de outubro de 2027.
VALOR : O valor primitivo mensal não sofrerá alteração, importando na quantia de R$ 2.000,00(dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), consignados no Orçamento anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos – AM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente;
Projeto/Atividade: 18.541.0011.2035.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos Próprios.
Boa Vista do Ramos – AM, 02 de novembro de 2026 .
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos Locatário
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