DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Modalidade : Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados o limite vigente e os demais requisitos legais.
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, instalados em unidades escolares da rede municipal de ensino de Guajará/AM, conforme especificações, locais, quantitativos e condições do Termo de Referência.
Após a efetiva conclusão e conferência da instrução prevista no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, incluindo justificativa da necessidade e do preço, pesquisa de mercado, análise das propostas, demonstração de habilitação, regularidade da despesa anual de mesma natureza, disponibilidade orçamentária e controle jurídico cabível, RATIFICO a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Fica autorizada a contratação da empresa REFRIGERAÇÃO ACREFRIO , inscrita no CNPJ nº 19.131.338/0001-00 , pelo valor total de R$ 13.000,00 , conforme quantitativos, condições e especificações constantes do Termo de Referência.
Determino a publicação do extrato da dispensa no site oficial do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 099/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 12 de novembro de 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal e dá outras providências.
A Senhora RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO , Prefeita em Exercício do Município de Ipixuna/AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/ AM;
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Ipixuna/ AM;
DECRETA
Art. 1º - Fica EXONERADO a partir de 04 de novembro de 2026, a Servidora Municipal a Senhora ARTÉMIA SILVÉRIO FERREIRA , portador do CPF: 777.202.292-15, matrícula nº 0473, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , habilitado em concurso público realizado em 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Recursos Humanos deverá promover as anotações necessárias para cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Guajará/AM, 23 de Outubro de 2026.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeita em Exercício
Prefeito Municipal de Guajará/AM
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 9437EB1D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo “menor preço por item”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026.
Objeto : Fornecimento de cesta básica, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORÁRIO : 27 de novembro de 2026, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail licitacaoipixu [email protected].
IPIXUNA/Am, 12 de novembro de 2026.
Publicado por: Antonio Ernanio Ferreira Lima Código Identificador: 701B2B49
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2023
DATA DE ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026.
PRAZO: 11 (onze) meses;
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: J A DE OLIVEIRA NETO CONTABIL EIRELI
OBJETO: Fica prorrogado a vigência Da Carta Contrato nº 002/2023, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado por mais 11(onze) meses, à contar de 05 de outubro de 2026, tendo, portanto, novo vencimento em 05 de novembro de 2027, para a ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 29 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Adm. e Planejamento
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de IRANDUBA
Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: 0C3DFDEC
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 8A633E7B
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