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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 87

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) JOSIMAR SOUZA SANTANA, Assessor de Serviços Municipais – Limpeza Pública – CC-5, Matrícula nº 11593-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Trinta (30) dias de Férias , relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 09/02/2026 a 10/03/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2381, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

RESOLVE:

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: F9C59FC5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0417, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) CLOVES JOSE DA FONSECA, Auxiliar de Serviços Municipais - Efetivo (a), Matrícula nº 1445-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, Sessenta (60) dias de FÉRIAS , relativo aos períodos aquisitivos de 2004/2005 e 2005/2006, a considerar de 03/02/2026 a 03/04/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) ANTONIO YERE GOMES FERREIRA , no Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 03/11/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 8DAB8D1E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4688/2026 -

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A8BCCC67

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC , da prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – CMC/PMNON

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT E A TRADO EM RUAS LOCALIZADA EM NOVA OLINDA DO NORTE/AM .

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