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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 88

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

INÍCIO DE CREDENCIAMENTO : 13/11/2026 à 17/11/2026 das 08h00min às 13h00min (dias úteis).

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Contratação - CMC, localizada na Rua Triunfo, 711 – N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou solicitá-los através do e-mail [email protected] e disponível em https:// www.novaolindadonorte.am.gov.com.br e portal transparência.

Nova Olinda do Norte/AM 12 de novembro de 2026

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

Agente de Contratação Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: 8C498BC0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Termo de Contrato nº 025/2026. Processo de Inexigibilidade nº 013/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : J. G. B. DE SOUZA LTDA , inscrito no CNPJ: nº 52.717.702/0001-94. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: DDFCD67F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026

Termo de Contrato nº 027/2026. Processo de Inexigibilidade nº 015/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : HELISON FERREIRA DE FIGUEIREDO , inscrito no CPF: nº 688.729.092-87. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). Dividido em 12 vezes de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais).

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 6F5DCF1D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Termo de Contrato nº 070/2026. Processo de Inexigibilidade nº 022/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento. STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , inscrito no CNPJ: nº 37.933.858/0001-19 . O valor total da contratação é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e mais Implantação do Sistema R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), taxa única.

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 06 de julho de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: C20EDC7D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO Espécie : 1º(primeiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 211/2025, firmado em 02/10/2025, com a empresa SANDRA CAROLINE FERREIRA DE SOUSA , inscrito no CNPJ: nº 59.875.489/0001-98.

Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026, expirando em 01/10/2027 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSSESSORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM CONFORMIDADE E NOVA LEI 14.133/2021.

Processo Adm. Originário : 4193/2025 PMNON - INEXIGIBILIDADE nº 017/2025

Fundamento Legal : Artigo 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021

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