Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 138

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista, o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: E4F545D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 780/GP-PMT DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DECRETA

Art. 1º - EXONERAR a servidora SYSSI HELEN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO , do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – COOR16 , matrícula n.º 11622-4, cargo comissionado de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edvaldo Paulo da Silva

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 33872857

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DO DECRETO N.º 403/GP-PMT DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Na Publicação do DECRETO N.º 403/GP-PMT DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026, referente à NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, publicado NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no dia 10 de novembro de 2026, Edição nº 4230 e Código Identificador: 88E829DE.

ONDE SE LÊ :

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;

LEIA-SE:

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

RESOLVE

Art. 1º - DISPENSAR, da função gratificada, de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal:

FUNÇÃO G RATIFICADA VI
ORG. MATRÍCULA NOME FG-06
01 16523-4 KEILY CRUZ DA R$ 1.500,00
ROCHA DANTAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Plínio Souza da Cruz

Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 2C5D251F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 781/GP-PMT DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

138

www.diariomunicipal.com.br/aam