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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 139

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: C38A5CA1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

RESOLVE

Art. 1º - DISPENSAR, da função gratificada, de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal:

FUNÇÃO G RATIFICADA VI
ORG. MATRÍCULA NOME FG-06
01 357-1 SIRLEIDE TAVERA
DE OLIVEIRA
R$ 1.500,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edvaldo Paulo da Silva

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 658B968E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 054/2026 – FME/PMT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SCM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – FME pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de novembro de 2026 a 22 de maio de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 003/2026 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2026 - SEMAD-PMTNT

Dispõe sobre concessão de Licença Especial ao Servidor Efetivo, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais:

CONSIDERANDO o Art. 99 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tonantins/AM;

CONSIDERANDO o Processo n° 6892/2026-PMTNT, o Parecer nº 051/2026 do Setor de Recursos Humanos e Parecer n° 371/2026-CIPMTNT do Controle Interno.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Especial de 06 (seis) meses, para gozo no período de 09/11/2026 a 07/05/2027, referente aos quinquênios 2015/2029 e 2020/2024, a Sra. CRISTOVÃO PEREIRA PINTO, servidor efetivo no cargo de VIGIA, matrícula nº 1077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF n° 590.767.982-49. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026. Cumpra-se, comunique-se e publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, 12 de novembro de 2026.

ALBERICO RAMOS GARCIA

Secretário Municipal de Administração

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito de Tonantins

Publicado por: Tassyo Marlon de Oliveira Diniz Código Identificador: 366DB3CD

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 307/2026/ADM/CMCP Dispensa de Licitação n° 37/2026

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção do Cemitério São Joaquim, em Urucurituba/AM, compreendendo jardinagem, limpeza geral do terreno, capina e retirada de vegetação excessiva, recolhimento de resíduos, pintura geral do muro e demais serviços necessários à conservação e melhoria do espaço público.

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