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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 142

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Urucurituba - AM, em 11 de novembro de 2026.

III – VIGÊNCIA: O prazo continuará por mais 12 (doze) meses , a contar 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal

IV – VALOR MENSAL : R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais).

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 494DC2F7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 56/2025/ADM/ CMCP INEXIGIBILIDADE N°. 22/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, CNPJ n°. 04.502.571/0001-85.

CONTRATADA: DMK SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ n° 04.017.759/0001-38 - Rua Miranda Simões, nº 18, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69057-067

I - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 48/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública para a Prefeitura de Urucurituba.

II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, e art. 107 da Lei n°. 14.133 de 1° de abril de 2021.

V – VALOR GLOBAL: R$ 192.240,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais).

VI – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0204 - Secretaria Municipal de Economia e Finança - SEMEF - PROJ/ATIV: 2014 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finança - SEMPLAF - ELEMENT. DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – FONTE: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VII – RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Original, assinado em 06 de março de 2025.

Publique-se, com efeito, a partir da data da assinatura

Urucurituba - AM, em 06 de novembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: B9A81E26

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM

ANEXO I

CATEGORIAS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 58.668,82 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Serão disponibilizadas 14 vagas com valor de R$ 4.190,63 (quatro mil cento e noventa reais e sessenta e três centavos). cada.

2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES Categoria de cotas

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para: 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); 25% das vagas para pessoas indígenas; 5% das vagas para pessoas com deficiência - PCD.

Vagas ampla concorrência Cotas pessoas negras Cotas pessoas indígenas Cotas PCD Total de vagas Valor do prêmio Valor total 5 VAGAS 4 VAGAS 4 VAGAS 1 VAGA 14 VAGAS R$ 4.190,63 R$ 58.668,82

QUANTIDADE DE COTAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 6º DA IN 10/2023: Art. 6º Ficam garantidas cotas em todos os editais de fomento realizados com recursos da Lei nº 14.399, de 2022, de no mínimo: I - vinte e cinco por cento das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas); II – vinte e cinco por cento das vagas para pessoas indígenas; e (alterado por considerar a população de Amaturá); III - cinco por cento para pessoas com deficiência.

§ 1º O percentual de que trata este artigo pode ser ampliado considerando legislações locais mais benéficas ao público-alvo da ação afirmativa e o quantitativo de pessoas negras, indígenas, e pessoas com deficiência na região.

§ 2º Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

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