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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 152

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

III – não utilizei ferramentas de inteligência artificial generativa para criar ou gerar, total ou parcialmente, os elementos gráficos ou visuais que compõem a proposta, nem para modificar substancialmente uma criação própria mediante geração automatizada de elementos visuais; IV – assumo integral responsabilidade pela autoria e originalidade da proposta, bem como por eventuais violações de direitos autorais ou de terceiros;

V – estou ciente de que a apresentação de informações falsas ou a constatação de descumprimento das regras do edital poderá resultar na minha desclassificação, mediante decisão fundamentada e observância do direito de manifestação. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Careiro da Várzea – AM, _ de _________ de 2026.


ASSINATURA DO(A) PARTICIPANTE

(obrigatória para participantes com 16 anos ou mais)


ASSINATURA DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE LEGAL

(Obrigatória para participantes menores de 18 anos, conforme as regras do Edital.)

Observação: Para participante menor de 16 (dezesseis) anos, a declaração será assinada exclusivamente pelo representante legal, em seu nome. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, assinam o participante e seu representante ou assistente legal.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS

Eu,

____________, inscrito(a) no CPF nº

________, participante do Concurso Cultural para Escolha da Nova Bandeira do Município de Careiro da Várzea – Amazonas, declaro, para os devidos fins, que:

I – li e compreendi integralmente as disposições do Edital de Concurso Cultural nº 01/2026, bem como seus anexos, e estou de acordo com todas as suas regras e condições;

II – estou ciente dos requisitos de participação, dos documentos exigidos, das etapas do concurso, dos prazos estabelecidos no cronograma e dos critérios de habilitação, consulta popular e julgamento final;

III – comprometo-me a cumprir as disposições do edital e a prestar informações verdadeiras, assumindo responsabilidade pelos dados e documentos apresentados;

IV – estou ciente de que a inscrição não garante a habilitação da proposta, a classificação como finalista ou a escolha como vencedora, estando todas as etapas sujeitas às regras do edital;

V – reconheço que o descumprimento das regras do edital poderá acarretar a inabilitação ou desclassificação, conforme o caso, mediante decisão fundamentada e observância do direito de manifestação.

Por ser expressão da verdade e de minha livre vontade, firmo a presente declaração.

Careiro da Várzea – AM, ____ de


de 2026.


ASSINATURA DO(A) PARTICIPANTE

(obrigatória para participantes com 16 anos ou mais)


ASSINATURA DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE LEGAL

(Obrigatória para participantes menores de 18 anos, conforme as regras do Edital.)

Observação: Para participante menor de 16 (dezesseis) anos, a declaração será assinada exclusivamente pelo representante legal, em seu nome. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, assinam o participante e seu representante ou assistente legal.

ANEXO V

MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO

EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS

O memorial descritivo deverá acompanhar a proposta de bandeira e apresentar, de forma clara e objetiva, o conceito da criação e o significado dos elementos utilizados.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

Nº de inscrição (uso da Comissão):


2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Título ou nome atribuído à proposta:


3. DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

a) Conceito geral da bandeira – explique a ideia central que orientou a criação:


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