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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 151

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

FICHA DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS

1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE

Nome completo: ____________ Data de nascimento: /_/_ CPF: ___ RG: _______ Endereço completo: __________ Localidade/Comunidade: _____ Telefone/WhatsApp: ___ E-mail: __________

2. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

( ) Natural do Município de Careiro da Várzea. ( ) Residente no Município de Careiro da Várzea. Local de nascimento (se natural):


3. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Título ou nome atribuído à proposta de bandeira: Forma de apresentação: ( ) Desenho manual. ( ) Desenho digital.


4. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE LEGAL

Preenchimento obrigatório quando o participante for menor de 18 anos. Nome completo: ____________ CPF: ____ RG: ___ Grau de parentesco ou vínculo legal: _______ Telefone/WhatsApp: ___________

5. DOCUMENTOS APRESENTADOS

( ) Documento oficial de identificação do participante (com foto, quando houver, ou certidão de nascimento, conforme o caso)

( ) CPF, caso não conste no documento de identificação.

( ) Declaração de Aceitação Integral do Edital.

( ) Documentos do representante ou assistente legal, quando aplicável.

( ) Declaração de Residência, quando necessária (Anexo VI).

( ) Termo de Representação ou Assistência de Menor, quando aplicável (Anexo VII).

6. DECLARAÇÃO E ASSINATURAS

Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que estou ciente de que a inscrição estará sujeita à análise e habilitação pela Comissão Organizadora, conforme as regras do Edital de Concurso Cultural nº 01/2026, responsabilizando-me pelas informações prestadas, na condição de participante ou, quando menor de 16 (dezesseis) anos, por intermédio de meu representante legal.

Careiro da Várzea – AM, ____de
– AM, _de
______
de 2026.
_____
Assinatura do participante
_______
Assinatura do representante ou assistente legal
______
(obrigatória para participantes com 16 anos ou mais) (obrigatória para menores de 18 anos, conforme o Edital)

Observação: Para participante menor de 16 (dezesseis) anos, a assinatura será realizada exclusivamente pelo representante legal, em seu nome. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, assinam o participante e seu representante ou assistente legal.

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Número de inscrição: ____ Data do recebimento: __/_/_ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Responsável pelo recebimento: ____________ Assinatura:


ANEXO III

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E ORIGINALIDADE

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS

Eu, ____________, inscrito(a) no CPF nº ________, participante do Concurso Cultural para Escolha da Nova Bandeira do Município de Careiro da Várzea – Amazonas, declaro, para os devidos fins, que:

I – sou o(a) único(a) autor(a) da proposta apresentada, intitulada

____________; II – a proposta é original e foi elaborada por mim, sem reprodução indevida ou apropriação de criação de terceiros;

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