DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026
CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS
1. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
Nome completo: ____________ Data de nascimento: /_/_ CPF: ___ RG: _______ Endereço completo: __________ Localidade/Comunidade: _____ Telefone/WhatsApp: ___ E-mail: __________
2. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
( ) Natural do Município de Careiro da Várzea. ( ) Residente no Município de Careiro da Várzea. Local de nascimento (se natural):
3. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Título ou nome atribuído à proposta de bandeira: Forma de apresentação: ( ) Desenho manual. ( ) Desenho digital.
4. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE LEGAL
Preenchimento obrigatório quando o participante for menor de 18 anos. Nome completo: ____________ CPF: ____ RG: ___ Grau de parentesco ou vínculo legal: _______ Telefone/WhatsApp: ___________
5. DOCUMENTOS APRESENTADOS
( ) Documento oficial de identificação do participante (com foto, quando houver, ou certidão de nascimento, conforme o caso)
( ) CPF, caso não conste no documento de identificação.
-
( ) Comprovante de naturalidade ou residência.
-
( ) Declaração de Autoria e Originalidade.
( ) Declaração de Aceitação Integral do Edital.
- ( ) Memorial Descritivo.
( ) Documentos do representante ou assistente legal, quando aplicável.
( ) Declaração de Residência, quando necessária (Anexo VI).
( ) Termo de Representação ou Assistência de Menor, quando aplicável (Anexo VII).
6. DECLARAÇÃO E ASSINATURAS
Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que estou ciente de que a inscrição estará sujeita à análise e habilitação pela Comissão Organizadora, conforme as regras do Edital de Concurso Cultural nº 01/2026, responsabilizando-me pelas informações prestadas, na condição de participante ou, quando menor de 16 (dezesseis) anos, por intermédio de meu representante legal.
| Careiro da Várzea – AM, ____de |
|---|
| – AM, _de ______ |
de 2026. _____ |
|---|---|
| Assinatura do participante _______ |
Assinatura do representante ou assistente legal ______ |
| (obrigatória para participantes com 16 anos ou mais) | (obrigatória para menores de 18 anos, conforme o Edital) |
Observação: Para participante menor de 16 (dezesseis) anos, a assinatura será realizada exclusivamente pelo representante legal, em seu nome. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, assinam o participante e seu representante ou assistente legal.
USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Número de inscrição: ____ Data do recebimento: __/_/_ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Responsável pelo recebimento: ____________ Assinatura:
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AUTORIA E ORIGINALIDADE
CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS
Eu, ____________, inscrito(a) no CPF nº ________, participante do Concurso Cultural para Escolha da Nova Bandeira do Município de Careiro da Várzea – Amazonas, declaro, para os devidos fins, que:
I – sou o(a) único(a) autor(a) da proposta apresentada, intitulada
____________; II – a proposta é original e foi elaborada por mim, sem reprodução indevida ou apropriação de criação de terceiros;
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