DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Declaro, ainda, que autorizo a participação do(a) menor no referido concurso, nos termos acima indicados.
5. ASSINATURAS
A assinatura deverá observar a modalidade de atuação assinalada no item 3:
REPRESENTAÇÃO – MENOR DE 16 ANOS
Assinatura do pai, mãe ou representante legal, em nome do participante:
ASSISTÊNCIA – PARTICIPANTE DE 16 A 17 ANOS
Assinatura do(a) participante:
________________ Assinatura do pai, mãe ou representante legal (assistente):
________________ Local e data:
Observação: para participante menor de 16 (dezesseis) anos, o responsável legal assina exclusivamente em nome do participante. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, o participante e seu responsável legal assinam conjuntamente.
ANEXO VIII
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026
CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS VIA DO(A) PARTICIPANTE
Número de inscrição: __________ Nome completo do(a) participante: ________ Data do recebimento: /_/_ Horário: ______h______ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Título ou identificação da proposta: ___________________________________________________________ Responsável pelo recebimento: _______________________________________________________________ Assinatura/identificação do responsável: ______________________________________________________ ATENÇÃO: _Este comprovante atesta exclusivamente o recebimento da documentação apresentada. Não representa habilitação da inscrição nem confirmação de que todos os documentos e requisitos foram atendidos, os quais serão analisados pela Comissão Organizadora, conforme o edital. ✂ · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ✂
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026
CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS VIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Número de inscrição: __________ Nome completo do(a) participante: ________ Data do recebimento: /_/_ Horário: ______h______ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Título ou identificação da proposta: ___________________________________________________________ Responsável pelo recebimento: _______________________________________________________________ Assinatura/identificação do responsável: ______________________________________________________ ATENÇÃO: _Este comprovante atesta exclusivamente o recebimento da documentação apresentada. Não representa habilitação da inscrição nem confirmação de que todos os documentos e requisitos foram atendidos, os quais serão analisados pela Comissão Organizadora, conforme o edital.
ANEXO IX
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS PATRIMONIAIS AUTORAIS
PROPOSTA VENCEDORA DO CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado: CEDENTE:
| CEDENTE: _____________ |
, nacionalidade _____ |
|---|---|
| , estado civil ______ _________ |
, profissão , ______ |
| portador(a) do RG nº e inscrito(a) no CPF nº ________ |
, residente e ______ |
| domiciliado(a) à __________ |
, autor(a) da proposta vencedora ____ |
| intitulada “ ______________ |
”, no Concurso Cultural ____ |
| regido pelo Edital nº 01/2026; | |
| e, de outro lado: | |
| CESSIONÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, pessoa | jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº |
| , com __________ |
sede à |
| ____________ | , neste ato representada por seu(ua) Presidente, ____ |
| ____________ | , doravante denominada CESSIONÁRIA; _ |
_____________ têm entre si justo e acordado o presente Termo de Cessão Gratuita de Direitos Patrimoniais Autorais, conforme as cláusulas seguintes:
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