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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 154

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Declaro, ainda, que autorizo a participação do(a) menor no referido concurso, nos termos acima indicados.

5. ASSINATURAS

A assinatura deverá observar a modalidade de atuação assinalada no item 3:

REPRESENTAÇÃO – MENOR DE 16 ANOS

Assinatura do pai, mãe ou representante legal, em nome do participante:


ASSISTÊNCIA – PARTICIPANTE DE 16 A 17 ANOS

Assinatura do(a) participante:

________________ Assinatura do pai, mãe ou representante legal (assistente):

________________ Local e data:


Observação: para participante menor de 16 (dezesseis) anos, o responsável legal assina exclusivamente em nome do participante. Para participante com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, o participante e seu responsável legal assinam conjuntamente.

ANEXO VIII

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS VIA DO(A) PARTICIPANTE

Número de inscrição: __________ Nome completo do(a) participante: ________ Data do recebimento: /_/_ Horário: ______h______ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Título ou identificação da proposta: ___________________________________________________________ Responsável pelo recebimento: _______________________________________________________________ Assinatura/identificação do responsável: ______________________________________________________ ATENÇÃO: _Este comprovante atesta exclusivamente o recebimento da documentação apresentada. Não representa habilitação da inscrição nem confirmação de que todos os documentos e requisitos foram atendidos, os quais serão analisados pela Comissão Organizadora, conforme o edital. ✂ · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ✂

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/2026

CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS VIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Número de inscrição: __________ Nome completo do(a) participante: ________ Data do recebimento: /_/_ Horário: ______h______ Forma de recebimento: ( ) Presencial ( ) Eletrônica Título ou identificação da proposta: ___________________________________________________________ Responsável pelo recebimento: _______________________________________________________________ Assinatura/identificação do responsável: ______________________________________________________ ATENÇÃO: _Este comprovante atesta exclusivamente o recebimento da documentação apresentada. Não representa habilitação da inscrição nem confirmação de que todos os documentos e requisitos foram atendidos, os quais serão analisados pela Comissão Organizadora, conforme o edital.

ANEXO IX

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS PATRIMONIAIS AUTORAIS

PROPOSTA VENCEDORA DO CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA – AMAZONAS

Pelo presente instrumento particular, de um lado: CEDENTE:

CEDENTE:
_____________
,
nacionalidade
_____
, estado civil
______
_________
, profissão
,

______
portador(a) do RG nº
e inscrito(a) no CPF nº
________

, residente e
______
domiciliado(a) à
__________
, autor(a) da proposta vencedora
____
intitulada “
______________
”, no Concurso Cultural
____
regido pelo Edital nº 01/2026;
e, de outro lado:
CESSIONÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº
,
com
__________
sede
à
____________ , neste ato representada por seu(ua) Presidente,
____
____________ , doravante denominada CESSIONÁRIA;
_

_____________ têm entre si justo e acordado o presente Termo de Cessão Gratuita de Direitos Patrimoniais Autorais, conforme as cláusulas seguintes:

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