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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 155

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ALCANCE DA CESSÃO

2.1. A cessão compreende o direito de utilizar, reproduzir, publicar, imprimir, expor, divulgar e distribuir a proposta, em meios físicos ou digitais, bem como produzir adaptações técnicas necessárias à sua aplicação em bandeiras, documentos, materiais institucionais, publicações, meios de comunicação e demais suportes oficiais.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GRATUIDADE

CLÁUSULA QUARTA – DOS DIREITOS MORAIS

CLÁUSULA QUINTA – DA DECLARAÇÃO DE AUTORIA

CLÁUSULA SEXTA – DA EFICÁCIA E DO USO OFICIAL

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.

Careiro da Várzea – AM, _ de _____ de 2026. ______ __________ CEDENTE – AUTOR(A) CESSIONÁRIA – PRESIDENTE DA CÂMARA (Assinatura conforme a modalidade de representação ou assistência, quando aplicável)

___________

ASSINATURA DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE LEGAL (QUANDO APLICÁVEL)

Nome:

____________ Observação: Para cedente menor de 16 (dezesseis) anos, o representante legal assina em seu nome. Para cedente com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, o(a) autor(a) assina juntamente com seu representante ou assistente legal.

_____ _____ TESTEMUNHA 1 TESTEMUNHA 2 CPF: ____ CPF: ____

Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: FE224EE2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 803/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, “a” da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Decisão Liminar Proferida no Processo nº 0018105-29.2025.8.04.9001 – Mandado de Segurança.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, em cumprimento de Decisão Liminar Proferida no Processo nº 0018105-29.2025.8.04.9001 – Mandado de Segurança a candidata abaixo relacionada em caráter efetiva classificada no concurso público regido pelo Edital 01/2023, homologado Decreto n° 008, de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, em 25 de Abril de 2024.

Cuidador Escolar para Crianças com Necessidades Especiais:

NOME Classificação
EDIANE REICHHELM DA SILVA 55º

Art. 2º. A candidata deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração para apresentar a documentação pertinente no Anexo único desta Portaria no prazo de 30 dias.

Art. 3° – A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados do ato de nomeação, nos termos do §1° do artigo 14 da Lei Municipal n°. 003/1997.

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