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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 160

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

11. DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.

12. DECLARAÇÃO DE DESICOMPATIBILIDADE. 13. DECLARAÇÃO DE COR/RAÇA. 14. DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO. 15. DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL. 16. DECLARAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA.

17. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE ( Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso)

18. NÚMERO DA CONTA CORRENTE DO BANCO BRADESCO, SICOOB. 19. CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL 1º E 2º GRAU (JUSTIÇA ESTADUAL e JUSTIÇA FEDERAL); 20. CERTIDÃO NEGATIVA MILITAR FEDERAL; 21. CERTIDÃO NEGATIVA ELEITORAL FEDERAL 1º e 2º GRAU 22. CERTIDÃO NEGATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 23. CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO. Link para Downloads de Modelos de Declarações e Certidões: https://drive.google.com/drive/folders/ 10K_zgQIPj35xrl7fj0EgCIhgOr2NEzOX?usp=sharing OPCIONAIS QUANDO EXIGIDO Avaliação Técnica Identidade De Profissional (Se For o Caso) Curso Básico De Informática (Se For o Caso) CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (Com especificação em atividade remunerada). Curso de formação específico ou experiencia profissional. Obs.: CÓPIAS COLORIDAS

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: A7BC32E2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 280. DE 06 NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.123/GP-PMBC/2009, de 03 de abril de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Conselho Municipal de Saúde de Benjamin Constant – CMS-BC. CONSIDERANDO o Processo n.º 3.550/2026, de 06 de novembro de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Benjamin Constant – CMS-BC, para o período de mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista processo de escolha através de indicação das entidades para esse fim, conforme segue:

SEGUIMENTO TITULARES SUPLENTES
Usuário Moisés Solimões Paiva Pinheiro -----
Usuário Márcio Moçambite de Oliveira -----
Trabalhador da Saúde Raimundo Reis da Costa Danny Mozambite dos Santos
Prestador de Serviço João Lopes do Nascimento Ellen Joyce da Silva Bindá
Prestador de Serviço Dalton Felipe da Silva Gomes Aldeni Almeida Tapudima
Usuário Alcimara de Oliveira de Souza Elando Leandro de Almeida
Usuário Jânio José Miguel Rosineide dos Santos Costa
Usuário Paulinho Manuelzinho Nunes Hilda Pinto Felix
Trabalhador da Saúde Roniclei dos Santos Guerreiro Adriano Perdão da silva
Usuário Sebastião Ataide Neto Rosilei dos Santos Anjos
Usuário Santos Cruz Mariano Clemente Osman Alfreto Felix Bastos
Gestão Erasmo Carlos Bindá Raimundo Coelho

MESA DIRETORA

Presidente: Moisés Solimões Paiva Pinheiro Vice-Presidente: Márcio Moçambite de Oliveira 1º Secretário: Dalton Felipe da Silva Gomes 2º Secretário: João Lopes do Nascimento

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