DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
11. DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.
12. DECLARAÇÃO DE DESICOMPATIBILIDADE. 13. DECLARAÇÃO DE COR/RAÇA. 14. DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO. 15. DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL. 16. DECLARAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA.
17. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE ( Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso)
18. NÚMERO DA CONTA CORRENTE DO BANCO BRADESCO, SICOOB. 19. CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL 1º E 2º GRAU (JUSTIÇA ESTADUAL e JUSTIÇA FEDERAL); 20. CERTIDÃO NEGATIVA MILITAR FEDERAL; 21. CERTIDÃO NEGATIVA ELEITORAL FEDERAL 1º e 2º GRAU 22. CERTIDÃO NEGATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 23. CARTÃO DE VACINA ATUALIZADO. Link para Downloads de Modelos de Declarações e Certidões: https://drive.google.com/drive/folders/ 10K_zgQIPj35xrl7fj0EgCIhgOr2NEzOX?usp=sharing OPCIONAIS QUANDO EXIGIDO Avaliação Técnica Identidade De Profissional (Se For o Caso) Curso Básico De Informática (Se For o Caso) CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (Com especificação em atividade remunerada). Curso de formação específico ou experiencia profissional. Obs.: CÓPIAS COLORIDAS
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: A7BC32E2
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 280. DE 06 NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.123/GP-PMBC/2009, de 03 de abril de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Conselho Municipal de Saúde de Benjamin Constant – CMS-BC. CONSIDERANDO o Processo n.º 3.550/2026, de 06 de novembro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Benjamin Constant – CMS-BC, para o período de mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista processo de escolha através de indicação das entidades para esse fim, conforme segue:
| SEGUIMENTO | TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|---|
| Usuário | Moisés Solimões Paiva Pinheiro | ----- |
| Usuário | Márcio Moçambite de Oliveira | ----- |
| Trabalhador da Saúde | Raimundo Reis da Costa | Danny Mozambite dos Santos |
| Prestador de Serviço | João Lopes do Nascimento | Ellen Joyce da Silva Bindá |
| Prestador de Serviço | Dalton Felipe da Silva Gomes | Aldeni Almeida Tapudima |
| Usuário | Alcimara de Oliveira de Souza | Elando Leandro de Almeida |
| Usuário | Jânio José Miguel | Rosineide dos Santos Costa |
| Usuário | Paulinho Manuelzinho Nunes | Hilda Pinto Felix |
| Trabalhador da Saúde | Roniclei dos Santos Guerreiro | Adriano Perdão da silva |
| Usuário | Sebastião Ataide Neto | Rosilei dos Santos Anjos |
| Usuário | Santos Cruz Mariano Clemente | Osman Alfreto Felix Bastos |
| Gestão | Erasmo Carlos Bindá | Raimundo Coelho |
MESA DIRETORA
Presidente: Moisés Solimões Paiva Pinheiro Vice-Presidente: Márcio Moçambite de Oliveira 1º Secretário: Dalton Felipe da Silva Gomes 2º Secretário: João Lopes do Nascimento
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