DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
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SEGURANÇA NÃO ARMADA. 80 (oitenta) Seguranças Devidamente uniformizados e identificados. Portadores da CNV (Carteira Nacional de Vigilantes). Para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e integridade do patrimônio dentro do local do evento. |
Diária | 10 | HG SERVICE / NACIONAL | R$ 30.800,00 |
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CLIMATIZADOR DE AR. Com capacidade para área a ser climatizada de 5.600m². Vazão de 40.000m²/h. Grelha em Alumínio com direcionamento vertical e horizontal. Flecha de ar de longo alcance. Placa evaporativa de alta eficiência. Motor de alta eficiência energética. Bombas de água imersas. Controlador com inversor de frequência de 60 velocidades. Timer de desligamento. Controle remoto. Tela de Proteção entre a grelha e as hélices. 80 litros. Com Névoa. |
Diária | 200 | JOAP / NACIONAL | R$ 325,00 |
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MESAS PLÁSTICAS ADULTA; Cor branca. Quadrado. Plástico resistente. Polipropileno. Com braço. Empilhável. Com dimensões aproximadas entre 60 cm a 70 cm de comprimento. 60cm a 70 cm de largura. |
Diária | 4.000 | TRAMONTINA / NACIONAL | R$ 10,41 |
| 37 | CADEIRAS PLASTICAS; Cor branca. Plástico resistente. Polipropileno. Com braço. Empilhável. Com dimensões aproximadas entre 85 cm a 90 cm de altura (referência – do encosto ao chão). 40cm a 45cm de altura (referência – do assento ao chão). 38cm a 42cm de comprimento (referência – entre os pés). 38 cm a 45cm de largura (referência – assento e encosto). Suportando carga entre 120kg/150kg. |
Diária | 16.000 | TRAMONTINA / NACIONAL | R$ 4,46 |
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2.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR não se obriga a adquirir os produtos licitados ou a fazê-lo nas quantidades máximas estimadas acima, as quais servem tão somente como referencial para elaboração das propostas comerciais.
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2.3. O ÓRGÃO GERENCIADOR não pagará nenhum outro valor além do preço registrado, no qual deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, tributos incidentes e quaisquer outros necessários ao fornecimento ou quaisquer outros que porventura possam recair sobre ele, não cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR quaisquer custos adicionais.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
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3.1. O órgão ou entidade gerenciadora desta Ata deverá ser identificado expressamente no Edital, no processo administrativo e neste instrumento, competindo-lhe as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 096/2024 e nas demais normas aplicáveis.
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3.2. Compete ao órgão ou entidade gerenciadora praticar os atos de gerenciamento, controle, negociação, remanejamento, autorização de adesões, cancelamento de registros e demais providências previstas na legislação e na regulamentação municipal.
3.3. São órgãos ou entidades participantes toda a Administração Direta e Indireta, incluindo os Fundos Municipais da Educação, Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/ AM .
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da Ata, os órgãos e entidades que não tenham participado dos procedimentos iniciais poderão solicitar adesão, na condição de não participantes, desde que a hipótese seja admitida pelo art. 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e pela regulamentação municipal, mediante: I - justificativa da vantagem da adesão; II - demonstração da compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado, na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021; e III - prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata, observadas as condições nela estabelecidas, aceitar ou não o fornecimento decorrente da adesão, desde que a contratação adicional não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
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