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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 261

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E ORIENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL STVEN NOGUEIRA

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE, torna pública a retificação do cronograma do Edital nº 001/2026 pós prorrogação, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2, bem como orientações sobre as etapas subsequentes.

Em função da prorrogação solicitada pelos agentes Culturais e concordade pela Comissão de Avaliação, segue:

1. DA SELEÇÃO E DA HABILITAÇÃO

Considerando a previsão de 18 (dezoito) premiações e o recebimento de 13 (treze) inscrições, informa-se que as 13 (treze) candidaturas foram selecionadas preliminarmente, conforme resultado divulgado, sem prejuízo da verificação dos requisitos de elegibilidade, dos critérios do edital, da documentação de habilitação e da análise dos recursos cabíveis. A existência de vagas não preenchidas não dispensa a observância dos requisitos do chamamento.

A etapa de habilitação ocorrerá paralelamente ao prazo para recursos da seleção. A entrega de documentos e a análise preliminar de habilitação não significam homologação definitiva. O resultado final conjunto das etapas de seleção e habilitação está previsto para 17 de novembro de 2026, após a conclusão das análises e recursos.

2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO

Etapa Dias Período Data inicial Hora Data final Hora
Inscrições 11 19 a 30 19/10/2026 08:00 30/10/2026 23:59
Prorrogação 3 31 a 02 31/10/2026 08:00 02/11/2026 23:59
Seleção 6 03 a 08 03/11/2026* 08:00 08/11/2026 14:00
Publicação do resultado preliminar de
seleção
3 09 a 11 09/11/2026 08:00 11/11/2026 23:59
Recurso de seleção 3 11 a 13 11/11/2026 08:00 13/11/2026 23:59
Fase de habilitação 3 11 a 13 11/11/2026 08:00 13/11/2026 23:59
Comunicação individual do resultado
preliminar de habilitação
— Até 13 A confirmar — 13/11/2026 A confirmar
Recurso de habilitação 3 14 a 16 14/11/2026 08:00 16/11/2026 23:59
Publicação do resultado final de seleção e
habilitação
1 17 17/11/2026 08:00 17/11/2026 23:59
Assinatura do Termo de Premiação Cultural 3 18 a 20 18/11/2026 08:00 20/11/2026 15:00
Período de pagamento — 23 a 27 23/11/2026 08:00 27/11/2026 18:00

3. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO (ITEM 8.1 DO EDITAL)

Pessoa física: documento pessoal contendo RG e CPF; comprovante de residência em seu nome (conta residencial ou declaração assinada); comprovante bancário com identificação do banco, agência e conta corrente.

Pessoa jurídica: documento pessoal do representante legal contendo RG e CPF; contrato social ou estatuto, conforme a natureza jurídica; certidão negativa de falência e recuperação judicial, para pessoas jurídicas com fins lucrativos; certificado de regularidade do FGTS (CRF/FGTS); comprovante bancário com banco, agência e conta corrente.

Grupo ou coletivo sem CNPJ: documento pessoal do representante contendo RG e CPF; comprovante de residência em nome do representante (conta ou declaração assinada); comprovante bancário com banco, agência e conta corrente. A declaração de representação do coletivo exigida na inscrição permanece pertinente para conferir a representação.

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