DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E ORIENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL STVEN NOGUEIRA
A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE, torna pública a retificação do cronograma do Edital nº 001/2026 pós prorrogação, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2, bem como orientações sobre as etapas subsequentes.
Em função da prorrogação solicitada pelos agentes Culturais e concordade pela Comissão de Avaliação, segue:
1. DA SELEÇÃO E DA HABILITAÇÃO
Considerando a previsão de 18 (dezoito) premiações e o recebimento de 13 (treze) inscrições, informa-se que as 13 (treze) candidaturas foram selecionadas preliminarmente, conforme resultado divulgado, sem prejuízo da verificação dos requisitos de elegibilidade, dos critérios do edital, da documentação de habilitação e da análise dos recursos cabíveis. A existência de vagas não preenchidas não dispensa a observância dos requisitos do chamamento.
A etapa de habilitação ocorrerá paralelamente ao prazo para recursos da seleção. A entrega de documentos e a análise preliminar de habilitação não significam homologação definitiva. O resultado final conjunto das etapas de seleção e habilitação está previsto para 17 de novembro de 2026, após a conclusão das análises e recursos.
2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO
| Etapa | Dias | Período | Data inicial | Hora | Data final | Hora |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inscrições | 11 | 19 a 30 | 19/10/2026 | 08:00 | 30/10/2026 | 23:59 |
| Prorrogação | 3 | 31 a 02 | 31/10/2026 | 08:00 | 02/11/2026 | 23:59 |
| Seleção | 6 | 03 a 08 | 03/11/2026* | 08:00 | 08/11/2026 | 14:00 |
| Publicação do resultado preliminar de seleção |
3 | 09 a 11 | 09/11/2026 | 08:00 | 11/11/2026 | 23:59 |
| Recurso de seleção | 3 | 11 a 13 | 11/11/2026 | 08:00 | 13/11/2026 | 23:59 |
| Fase de habilitação | 3 | 11 a 13 | 11/11/2026 | 08:00 | 13/11/2026 | 23:59 |
| Comunicação individual do resultado preliminar de habilitação |
— | Até 13 | A confirmar | — | 13/11/2026 | A confirmar |
| Recurso de habilitação | 3 | 14 a 16 | 14/11/2026 | 08:00 | 16/11/2026 | 23:59 |
| Publicação do resultado final de seleção e habilitação |
1 | 17 | 17/11/2026 | 08:00 | 17/11/2026 | 23:59 |
| Assinatura do Termo de Premiação Cultural | 3 | 18 a 20 | 18/11/2026 | 08:00 | 20/11/2026 | 15:00 |
| Período de pagamento | — | 23 a 27 | 23/11/2026 | 08:00 | 27/11/2026 | 18:00 |
3. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO (ITEM 8.1 DO EDITAL)
Pessoa física: documento pessoal contendo RG e CPF; comprovante de residência em seu nome (conta residencial ou declaração assinada); comprovante bancário com identificação do banco, agência e conta corrente.
Pessoa jurídica: documento pessoal do representante legal contendo RG e CPF; contrato social ou estatuto, conforme a natureza jurídica; certidão negativa de falência e recuperação judicial, para pessoas jurídicas com fins lucrativos; certificado de regularidade do FGTS (CRF/FGTS); comprovante bancário com banco, agência e conta corrente.
Grupo ou coletivo sem CNPJ: documento pessoal do representante contendo RG e CPF; comprovante de residência em nome do representante (conta ou declaração assinada); comprovante bancário com banco, agência e conta corrente. A declaração de representação do coletivo exigida na inscrição permanece pertinente para conferir a representação.
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