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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 262

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses previstas no edital para agentes culturais de comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, populações nômades ou itinerantes e pessoas em situação de rua.

4. ENVIO, RECURSOS E COMUNICAÇÕES

Os documentos de habilitação e os recursos deverão ser enviados ao e-mail [email protected], nos prazos previstos. Os recursos devem utilizar o formulário do Anexo IX, conforme o edital. A partir desta etapa, as convocações, solicitações de complementação e orientações individualizadas serão encaminhadas ao endereço eletrônico informado pelo agente cultural no ato da inscrição. Recomenda-se verificar regularmente a caixa de entrada e as pastas de spam/lixo eletrônico.

As comunicações individuais por e-mail não substituem as publicações oficiais no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, no site da Prefeitura e nos canais da SEMCULTE, que devem continuar sendo acompanhadas pelos interessados.

5. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não conflitarem com esta retificação. A assinatura do Termo de Premiação Cultural (Anexo VI) ocorrerá após a homologação definitiva da habilitação. Esta retificação deverá ser publicada pois já passou pela conferência e validação do cronograma, dos atos da comissão e dos prazos recursais.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 11 de novembro de 2026.

FRANCIRENE GUILHERME DOS SANTOS SEMCULTE SIRN

CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL 001/2026 PRÊMIO CULTURAL STVEN NOGUEIRA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENT O À CULTURA CICLO 2
Etapa
Dias
Período
Data inicial Hora Data Final Hora
Inscrições 11 19 a 30 19/10/2026 08:00 30/10/2026 23:59
Prorrogação 3 31 a 02 31/10/2026 08:00 02/11/2026 23:59
Seleção 6 03 a 08 02/11/2026 08:00 08/11/2026 14:00
Publicação Resultado Preliminar de Seleção 3 9 e 11 09/11/2026 08:00 11/11/2026 23:59
Recurso de Seleção 3 11 a 13 11/11/2026 08:00 13/11/2026 23:59
Fase de Habilitação 3 11 a 13 11/11/2026 08:00 13/11/2026 23:59
Recurso de Habilitação 3 14 a 16 14/11/2026 08:00 16/11/2026 23:59
Publicação Resultado Final de Seleção e
Habilitação
1 17
17/11/2026
08:00 17/11/2026 23:59
Nomeação Comissão de Seleção 1 18
18/11/2026
08:00 18/11/2026 23:59
Assinatura do Termo de Premiação Cultural 3 18 a 20 18/11/2026 08:00 20/11/2026 15:00
Período de Pagamento 2 23 a 27 23/11/2026 08:00 27/11/2026 18:00

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 80173C08

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