DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses previstas no edital para agentes culturais de comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, populações nômades ou itinerantes e pessoas em situação de rua.
4. ENVIO, RECURSOS E COMUNICAÇÕES
Os documentos de habilitação e os recursos deverão ser enviados ao e-mail [email protected], nos prazos previstos. Os recursos devem utilizar o formulário do Anexo IX, conforme o edital. A partir desta etapa, as convocações, solicitações de complementação e orientações individualizadas serão encaminhadas ao endereço eletrônico informado pelo agente cultural no ato da inscrição. Recomenda-se verificar regularmente a caixa de entrada e as pastas de spam/lixo eletrônico.
As comunicações individuais por e-mail não substituem as publicações oficiais no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, no site da Prefeitura e nos canais da SEMCULTE, que devem continuar sendo acompanhadas pelos interessados.
5. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não conflitarem com esta retificação. A assinatura do Termo de Premiação Cultural (Anexo VI) ocorrerá após a homologação definitiva da habilitação. Esta retificação deverá ser publicada pois já passou pela conferência e validação do cronograma, dos atos da comissão e dos prazos recursais.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 11 de novembro de 2026.
FRANCIRENE GUILHERME DOS SANTOS SEMCULTE SIRN
| CRONOGRAMA RETIFICADO EDITAL 001/2026 | PRÊMIO CULTURAL STVEN NOGUEIRA POLÍTICA | NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENT | O À CULTURA CICLO 2 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Etapa |
Dias Período |
Data inicial | Hora | Data Final | Hora |
| Inscrições | 11 19 a 30 | 19/10/2026 | 08:00 | 30/10/2026 | 23:59 |
| Prorrogação | 3 31 a 02 | 31/10/2026 | 08:00 | 02/11/2026 | 23:59 |
| Seleção | 6 03 a 08 | 02/11/2026 | 08:00 | 08/11/2026 | 14:00 |
| Publicação Resultado Preliminar de Seleção | 3 9 e 11 | 09/11/2026 | 08:00 | 11/11/2026 | 23:59 |
| Recurso de Seleção | 3 11 a 13 | 11/11/2026 | 08:00 | 13/11/2026 | 23:59 |
| Fase de Habilitação | 3 11 a 13 | 11/11/2026 | 08:00 | 13/11/2026 | 23:59 |
| Recurso de Habilitação | 3 14 a 16 | 14/11/2026 | 08:00 | 16/11/2026 | 23:59 |
| Publicação Resultado Final de Seleção e Habilitação |
1 | 17 17/11/2026 |
08:00 | 17/11/2026 | 23:59 |
| Nomeação Comissão de Seleção | 1 | 18 18/11/2026 |
08:00 | 18/11/2026 | 23:59 |
| Assinatura do Termo de Premiação Cultural | 3 18 a 20 | 18/11/2026 | 08:00 | 20/11/2026 | 15:00 |
| Período de Pagamento | 2 23 a 27 | 23/11/2026 | 08:00 | 27/11/2026 | 18:00 |
Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 80173C08
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