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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 33

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 13

legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 5, 7; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 2, 3; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6, 9, 10, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste.

Manaus, 11 de novembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294733 RESENHA: 072/26 - CSC DATA: 11/11/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 490/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Cimento Ósseo e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras Participantes;

1.2) PE n ° 491/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Salvamento em Altura para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM;

1.3) PE n ° 492/2026-CSC : Aquisição de Materiais Hospitalares (Filtro Barreira Trocador de Calor e Umidade e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

2.1) PE n ° 493/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, garantindo o pleno funcionamento e a continuidade das atividades assistenciais, diagnosticas, terapêuticas e administrativas, visando atender à necessidade da FUNDAÇÃO Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM;

2.2) PE n ° 494/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos voltados à Sustentabilidade, Eficiência Energética e Uso de Energia Limpa, compreendendo Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas Elétricos de Baixa, Média e Alta Tensão, bem como Implantação, Conservação, Reparação, Modernização e Retrofit de Sistemas Elétricos em Unidades Educacionais, incluindo Etapas Preliminares, Estudos, Planejamento, Instalações e Execução de Plano de Manutenção Preventiva, Abrangendo Subsistemas, Componentes e Equipamentos que Funcionem por Fonte de Energia, a serem Executados nas Unidades Administrativas e Educacionais Existentes e Futuras Pertencentes ao Estado do Amazonas localizadas na Capital e no Interior, para formação de Ata de Registro de Preços, de forma contínua e sob demanda visando atender as necessidades Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar - SEDUC; - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de novembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de novembro às 09:30 horas

3.1) PE n ° 495/2026-CSC: Aquisição de Material Permanente, para Modernização dos Núcleos de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA nos municípios de Boca do Acre, Careiro Castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Ipixuna, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá e São Sebastião do Uatumã;

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 487/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Dexmedetomidina e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

4.2) PE n ° 489/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária, pertencente à Polícia Civil do Estado do Amazonas;

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 398/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Venoso Central De Inserção Periférica Picc e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

1) PE n ° 449 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294773

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

RESENHA DA PORTARIA Nº 1511/2026-GDG/PC

MEMO Nº 158 / 2026 - APOIOGAB / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIA BEATRIZ ANDRADE DIAS OLIVEIRA , DPC, mat. nº. 267.997-3A, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para o Gabinete do DG da PC/ AM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/12/2026. Manaus,09/11/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294601

RESENHA DA PORTARIA Nº 1518/2026-GDG/PC

01.01.022102.026683 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE OTAVIO DE SOUZA ANDRADE , IPC, Mat.nº.180.713-7B, da 39ªDIP/ Autazes para DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 10/11/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294657

RESENHA DA PORTARIA Nº 1497/2026-GDG/PC

MEMO Nº 061 / 2026 - 74º DIP / PCAM.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUAN RAYAN BEZERRA MELO ARAUJO , IPC, Mat. 267.972-8A, da 74ªDIP/Borba para 39ªDIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 09 / 11 / 2026. Manaus , 09 / 11 / 2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294659

RESENHA DA PORTARIA Nº 1.519/2026 - GDG/PC

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor THIAGO BERNARDI DA ROCHA, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula nº 211.443-7A, no PAD nº 13.25.09.03.7786/2025, SIGED nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO