DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
01.01.022101.031381/2026-73, correspondentes a 28 (vinte e oito) e 24 (vinte e quatro) dias de suspensão, totalizando 52 (cinquenta e dois) dias; CONVERTER as penalidades em multa à razão de 50% do vencimento por dia de penalidade, com permanência em serviço, nos termos do art. 8º, § 3º, da Lei Estadual nº 3.278/2008; TORNAR SEM EFEITO o inciso III da Portaria nº 1.444 / 2026 - GDG / PC , mantidos os demais dispositivos compatíveis , conforme decisão de 05 / 11 / 2026. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/11/2026.
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA MARTINS , 274.865-7 A, com efeitos financeiros a contar de 10/3/2026.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Cor98128/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 294616
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2026 BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294661 RESENHA DA PORTARIA Nº 1535/2026-GDG/PCMemorando nº Nº 597 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. 151050-9 C, ELIZETH ALMEIDA CAJUHY, EPC, Mat. 211087-3 A, com retorno no dia 15.07.2026 (Coari / Manaus) , ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. 228218-6 A, LEANDRO LIMA DAS NEVES, EPC, Mat. 211579-4 A, MARCELO DE ASSIS DE ALMEIDA SIMAS, EPC, Mat. 211422-4 A, com partida no dia 16.07.2026 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial. Manaus, 11.11.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294678 RESENHA DA PORTARIA Nº 1533/2026-GDG/PCMEMORANDO Nº 706 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) HUGO ALBERNAZ DE SOUSA, DPC, Mat. 275089-9 A, AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. 153933-7 C, FELIPE ALVES AMANCIO, EPC, Mat. 275357-0 A, com retorno no dia 15.08.2026 (Coari/ Manaus), AMAURY PAULO NEVES SOARES, DPC, Mat. 276547-0 A, JOACY ARAUJO NUNES REIS JUNIOR, EPC, Mat. 270383-1 A, GLENDA MARTINS MONTECONRADO, EPC, Mat. 211612-0 A, com partida no dia 15.08.2026 (Manaus/Coari) ambos via fluvial. Manaus, 11.11.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294680
RESENHA DA PORTARIA Nº 1534/2026-GDG/PCMemorando nº Nº 596 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MAGNOLIA ALBUQUERQUE CALMONT, EPC, Mat. 211616-2 A, DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A, com retorno no dia 14.07.2026 (Barcelos / Manaus) , RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. Pol., Mat. 172466-5 A, MARLLON RANYERI DE OLIVEIRA LACERDA, EPC, Mat. 211633-2 A, ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211042-3 A, com partida no dia 15.07.2026 (Manaus / Barcelos) , ambos via fluvial. Manaus, 11.11.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294685
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 848/DP, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N.º 203, DE 05/11/2026)Em cumprimento à decisão judicial relativa ao processo nº 025448832.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
- ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre
ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o Boletim Geral do CBMAM nº 204/2026 de 06 de novembro de 2026, que designa o TEN QOBM AIRTON SILVA DOS SANTOS como SUBDIRETOR DO FUNESBOM. RESOLVE:
I- DESIGNAR, o Servidor AIRTON SILVA DOS SANTOS , que está ocupando o cargo SUBDIRETOR DO FUNESBOM, matrícula nº 269.405-0A, CPF nº 019.881.672-30, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 de novembro de 2026;
II- DESIGNAR, o Servidor AIRTON SILVA DOS SANTOS , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 269.405-0A, CPF nº 019.881.672-30, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 de novembro de 2026.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Protocolo 294767
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET
PORTARIA Nº 124/2026 - SEPETO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade a servidora abaixo: I- JESSICA BRENDA DE PAULA AMORIM DANTAS, matrícula Nº 277.282-5 A, no período de 19/10/2026 à 16/04/2027, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Atestado Médico.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 05 de novembro de 2026.
EDGAR DUARTE NOGUEIRASecretário de Estado de Proteção Animal
| Protocolo 294770 |
|---|
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:I - INCLUIR na Escala Anual de Férias dos Servidores da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET, para o exercício de 2027, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986, a servidores relacionado abaixo:
| SERVIDORES | MATRÍCULA | MÊS |
|---|---|---|
| MILANY SANTOS DA SILVA | 276.287-0 A | janeiro |
| KAMILA VILACA SOUSA | 276.303-6 A | janeiro |
| MARCIO ANDRE NUNES DE SOUZA | 241.115-6 B | janeiro |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO