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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 35

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 15

SAYMON SIMAS LOPES

276.319-2 A janeiro

II - DETERMINA ao Departamento Administrativo Financeiro, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.Em Manaus, AM, 11 de novembro de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 294775 EXTRATO Nº 032/2026 - GABSEC/SEPET

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025SEPET ; ASSINATURA: 03/11/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa L3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA DIGITAL E MARKETING LTDA ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 03/11/2027; VALOR MENSAL: R$ 40.626,50 (quarenta mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 487.518,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.3310.2773.0011; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1.501.160.6.0409.000; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.001371/2026-09.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET . Manaus, AM, 06 de novembro de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 294776 EXTRATO Nº 033/2026 - GABSEC/SEPET

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025SEPET ; ASSINATURA: 03/11/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 03/11/2027; VALOR MENSAL: R$ 164.719,79 (Cento e sessenta e quatro mil e setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.979.997,50 (Hum milhão e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3316.2857.0011; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39-17; FONTE DE RECURSO: 1.501.170.0.0000.0000; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 045101.001345/2026-80 GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET. Manaus, AM, 06 de novembro de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 294778

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA

PORTARIA Nº 0121 / 2026 - GDP / IOA O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: antecipação de férias a pedido do servidor, transferência de férias por necessidade do serviço ou a pedido do servidor, férias regulamentares, faltas justificadas por atestado e laudo médico, licenças médicas, folga eleitoral e licenças por motivo de luto (nojo), conforme os períodos especificados a seguir:

ANTE CIPAÇÃO DE FÉ RIAS A PEDID O DO SERVIDOR
Servidor(a) Matrícula Exercício Períodos Dias
Sandro de Oliveira 275.788-5 A 2025/2026 26/08/2026 a 04/09/2026 10
Coutinho
TRANSFER ÊNCIA DE FÉRI AS POR NECE SSIDADE DE SERVIÇO
Servidor(a) Matrícula Exercício Períodos Dias
Luciano de Andrade 140.634-5 C 2023/2024 15/07/2026 a 29/07/2026 15
Brilhante
Núbia Maciel Barreto 149.547-0 C 2023/2024 13/10/2026 a 22/10/2026 10
Elvira Geralda de
Andrade Moura
Manaus, qu
149.546-1 C
arta-feira, 1
2024/2025
1 de novembro de 2026
06/07/2026 a 15/07/2026
1
10
Cristiane Nery dos
Anjos
269.523-5 A 2025/2026 03/08/2026 a 22/08/2026 20
Elimauro Alex Picanço
Lima
153.941-8 D 2025/2026 22/09/2026 a 01/10/2026 10
Antonia Maria Muniz
de Figueredo
223.548-0 F 2025/2026 08/09/2026 a 22/09/2026 15
Creuza da Silva Rocha
Carvalho
157.375-6 B 2025/2026 08/09/2026 a 17/09/2026 10
Philippe Johnatan Otto
260.366-7 A 2025/2026 24/03/2026 a 02/04/2026 10
Sabbá 01/07/2026 a 20/07/2026 20
Fernando de Oliveira 147.240-2 C 2025/2026 17/08/2026 a 31/08/2026 15
Suzyda Silva Romero 242.493-2 B 2025/2026 27/07/2026 a 05/08/2026 10
Glenda Silva
Rodrigues
271.510-4 A 2025/2026 22/07/2026 a 31/07/2026 10
Lucas dos Santos
Rocha
243.917-4 D 2025/2026 27/07/2026 a 05/08/2026 10
Patrícia Freitas de
140.767-8 B 2025/2026 12/08/2026 a 21/08/2026 10
Magalhães Câmara
C
ONCEDER, FÉ RIAS REGULA MENTARES
Servidor(a) Matrícula Exercício Períodos Dias
Sandro de Oliveira
Coutinho
275.788-5 A 2025/2026 13/10/2026 a 22/10/2026 10
Antonia Maria Muniz
de Figueredo
223.548-0 F 2025/2026 08/06/2026 a 22/06/2026 15
Maria Alegrina Moraes
de Queiroz
121.888-3 C 2025/2026 05/10/2026 a 03/11/2026 30
Maria Leni Tavares
de Lima
121.900-6 D 2025/2026 05/10/2026 a 03/11/2026 30
Óezio Afonso de
Medeiros
142.505-6 C 2025/2026 05/10/2026 a 03/11/2026 30
Nabel de Souza Costa 121.904 9 D 2025/2026 05/10/2026 a 03/11/2026 30
Ana Claudia Jansen 140.636-1 C 2025/2026 22/07/2026 a 31/07/2026 10
Pereira de Araujo
Prado
14/10/2026 a 23/10/2026 10
Ednai Pinheiro da
Rocha
151.107-6C 2025/2026 10/08/2026 a 24/08/2026 15
Eledilson de Souza
Albuquerque
121.860-3 C 2025/2026 10/08/2026 a 08/09/2026 30
Maria das Graças
Ferreira Ribeiro
138.017-6 C 2025/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 30
Paulo Ferreira da Silva
Filho
121.908-1C 2025/2026 29/06/2026 a 08/07/2026 10
Regina Gomes Martins
Grndl
121.919-7 C 2025/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 30
aa
Wilson Bernardo da
Silva
121.979-0 C 2025/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 30
Cristiane Chirano
Sales
257.130-7 B 2025/2026 08/09/2026 a 22/09/2026 15
Antônio Souza de
Oliveira
255.872-6 A 2025/2026 06/04/2026 a 20/04/2026 15
Sergio Roberto
Monteiro Marinho
121.967-7 C 2025/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 30
Lucia Helena
Maalhães de
140.764-3 C 2025/2026 23/02/2026 a 09/03/2026 15
g
Assunção
TRANS FERÊNCIA DE F ÉRIAS A PEDI DO DO SERVIDOR
Servidor (a) Matrícula Exercício Períodos Dias
Paulo Ferreira Da Silva
Filho
121.908-1 C 2025/2026 26/10/2026 a 14/11/2026 20
Rogildo Tavares da
Rocha
121.920-0 D 2025/2026 05/10/2026 a 19/10/2026 15
Gildo de Souza
Saraiva
129.837-2 D 2025/2026 26/10/2026 a 04/11/2026 10
Edson Valente 121.858-1 D 2025/2026 14/10/2026 a 28/10/2026 15
Ednai Pinheiro da
Rocha
151.107-6 C 2025/2026 27/10/2026 a 10/11/2026 15

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO