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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 37

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 17

RELATÓR
IO (LAUDO) MÉDIC
O
Servidor(a) Matrícula Período Meses
Elber Daniel Pinheiro
da Rocha
121.859-0 B 29/07/2026 a
29/07/2028
24
LICENÇAS MÉD
ICAS(LAUDOS MÉ
DICOS)
Servidor(a) Matrícula Período Nº Laudo Dias
Huerikson Jader Leão
Cavalcante
157.376-4 B 14/05/2026 a
01/06/2026
344888/2026 19
Raimunda Bras da
Silva
147.308-5 C 06/05/2026 a
04/07/2026
344441/2026 60
18/08/2026 a
06/09/2026
350658/2026 20
LIC
ENÇAS NOJO
Servidor(a) Matrícula Período Dias
Antonia Maria Muniz
de Figueredo
223.548-0 F 10/07/2026 a
17/07/2026
08
Fabrício de Oliveira
Dias
197.247-2 D 11/08/2026 a
18/08/2026
08
Raimunda Soares
Ugarte
121.911-1 D 04/09/2026 a
11/09/2026
08
Luiz Fernando Souza
Melo
269.694-0 A 26/10/2026 a
02/11/2026
08

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional dos referidos servidores.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA

Diretor-Presidente da Im179/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 294667

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 047/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 047/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as disposições do CTB e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294668 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 047/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 282 da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 047/2026 acerca da imposição das respectivas penalidades de multa. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para interposição de recurso administrativo e pagamento da multa, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294670

RESENHA DA PORTARIA Nº 811/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante responsável pela aplicação do Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no município de AUTAZES e NOVA OLINDA DO NORTE- AM, no período de 18/11/2026 a 22/11/2026.RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO e 2) RENILTON BARROSO CORREIA LIMA, para se deslocarem ao aludido município, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus 29 de OUTUBRO 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294632

PORTARIA Nº 967/2026-DETRAN/AM/DP/AJ

O DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.03.011210.106438/2026-12 DETRAN/AM/DP/AJ, RESOLVE: I - CANCELAR O REGISTRO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de nº 07830996076 do condutor Sr. ANDRE CARLOS PINTO BATISTA, CPF Nº 704.750.392-70, conforme previsto no Artigo 7º, Inciso II da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. II - DETERMINAR ao Setor de RENACH que seja feita a devida anotação no prontuário do condutor. III - NOTIFIQUE-SE ao CONTRAN, DENATRAN, CETRAN e aos DETRAN’s dos demais Estados da Federação; IV - DÊ-SE ciência ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e, ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS em Manaus, 21 de outubro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294665#17#298177/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294665

PORTARIA Nº 1050/2026-DETRAN/AM/CRT/DT

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 558/2026-CRT/DT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I - DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/10/2026 a 30/10/2026:

ITEM NOME HORAS TRABALHADAS
01 FRANCISCA DIVA FELICIO DE
CASTRO
70h
02 ROSA RODRIGUES PIRES 25h
03 LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 25h
04 MARIA TELMA DE LEMOS SOARES 20h
05 MIRLAN FREITAS DA SILVA 44h
06 LIGIA PEREIRA DA SILVA 40h

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 06 de novembro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294672 PORTARIA Nº 997/2026-DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO