DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.03.011210.105686/2026-46. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada com fornecimento de centrais PABX em comodato e fornecimento de linhas analógicas convencionais para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, pela empresa POLO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA (01.676.099/0001-09); II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 288.034,80 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos); À consideração do Diretor-Presidente - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE - DETRAN/AM, em Manaus, 09 de novembro de 2026.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294674#18#298186/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294674
01.01.028201.001632/2026-43/CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus (AM), 10 de novembro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 294790
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Promover o acréscimo de serviços correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, referente à prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração em geral, para atender às demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 338.671,95 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903917; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a nota de empenho n.º 2026NE0001263, em 29/10/2026, no valor de R$ 338.671,95 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 12/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.001538/2026-94-Cetam. Manaus/AM, 10 de novembro de 2026.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023-DETRAN/AMDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa VINT GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 042/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026 com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual VALOR: Após a devida supressão, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 1.282.500,00 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), a contar de julho/2026 até a vigência de 15/12/2026, conforme consta no item 1.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904008; Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.017885/2026-06-DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de outubro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educa4814#18#298326/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 294814
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a A S DA SILVA JUNIOR LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dá continuidade nas demandas desta autarquia. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903910; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a nota de empenho n.º 2026NE0001238, em 29/10/2026, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 04/11/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002802/2026-07Cetam. Manaus/AM, 10 de novembro de 2026.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294664#18#298176/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294664
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 016/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Instituto Árvore da Vida - IAV. OBJETO: O presente Termo de Fomento, tem por objeto promover a qualificação profissional de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na Zona Oeste de Manaus, visando sua inclusão socioprodutiva e o fortalecimento da autonomia econômica por meio da capacitação gratuita. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0546.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0001160 em 27/10/2026, no valor global de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educa4815#18#298327/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 294815
ESPÉCIE: 2° Termo de Aditivo de Contrato n.º 009/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor Total do presente termo de contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903910; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a nota de empenho n.º 2026NE0001220, em 29/10/2026, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/10/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002803/2026-51- Cetam. Manaus/AM, 10 de novembro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educa4816#18#298328/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 294816
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO