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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 49

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 29

|DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO
NOVO ARIPUANA|- SEÇÃO II| |---|---|---| |Nº|NOME|CPF| |40|NORMA NUNES SOUSA|675..-49| ||PARINTINS|| |Nº|NOME|CPF| |41|ALDENOR SOARES SARMENTO|618..-49| |42|ALMIR SANTAREM DE OLIVEIRA|880..-20| |43|ANA MARIA DA SILVA XAVIER|032..-02| |44|ANTONIO MARCOS TAVARES DA SILVA|982..-49| |45|CLEDENOR MENEZES XAVIER|660..-04| |46|DERENILDO RODRIGUES E RODRIGUES|888..-04| |47|ELIETE MARIA DA SILVA|901..-15| |48|JOAO BATISTA NASCIMENTO TEIXEIRA|193..-10| |49|JOAO LUCIO DA SILVA DE FRANCA|596..-20| |50|JOAO PIZANO GONCALVES|179..-53| |51|JOSE DA SAUDE GUERREIRO|313..-72| |52|JOSE ERIVALDO DE MELO|825..-97| |53|KEDMA SILVA DE SOUZA E SOUSA|882..-15| |54|LEONARDO SOUZA BRASIL FILHO|021..-55| |55|LUCIVALDO SOARES PORTILHO|679..-59| |56|MARCIONEI MOREIRA TAVARES|006..-60| |57|MARCOS GIOVAN BARBOSA OLIVEIRA|385..-91| |58|MARTA DOS SANTOS GATO|004..-14| |59|PAULO AFONSO VEIGA DE SOUSA|020..-18| |60|PAULO MOISES ISMAEL DA SILVA|080..-53| |61|WILSON MENDONCA SILVEIRA|273..-06| ||PRESIDENTE FIGUEIREDO|| |Nº|NOME|CPF| |62|LANGERHANS VALE DE OLIVEIRA|713..-20| ||SANTO ANTONIO DO ICA|| |Nº|NOME|CPF| |63|DAVI REINA BASTOS|416..-87| |64|MILCA TIBAO MOREIRA|004..-60| ||TAPAUA|| |Nº|NOME|CPF| |65|MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA|015..-33| ||TEFE|| |Nº|NOME|CPF| |66|JUCIANE GUIMARAES BARBOSA|058..-09| ||URUCARA|| |Nº|NOME|CPF| |67|HUDSON JARDEL VIEIRA TAVARES|385..-87| ||PESSOA JURIDICA|| ||MANAUS|| |Nº|RAZAO SOCIAL|CNPJ| |68|ASSOCIACAO DOS GRUPOS ALTERNATIVOS
DE GERACAO DE RENDA DE MANAUS|09.240.558/0001-19| |69|CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS|04.209.813/0001-47| ||COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DE
|| |70|CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO
AMAZONAS - AMAR|49.850.854/0001-56|

PORTARIA Nº. 456/2026-GP-ADS

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO as competências legais insculpidas nos incisos dos Art.4° e 5° do Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas instituído pelo Decreto 26.747 de 3 de julho de 2007;

CONSIDERANDO que o referido procedimento se caracteriza pela inviabilidade de competição e tem por objetivo o credenciamento de produtores rurais e organizações de produtores rurais para posterior aquisição de embalagens tipo sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado por meio do Edital de Credenciamento nº. 006/2025 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que os produtores rurais, organizações de produtores rurais (Associações, Cooperativas), declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra; CONSIDERANDO , finalmente, o Parecer N° 157/2026 - PJ/ADS, e o que mais consta no Processo n.º 01.04.018502.005038 / 2025 - 09 . RESOLVE :

I-Tornar pública a Relação Nominal Consolidada dos Credenciados, referente ao Edital nº. 006/2025 - CIL - ADS, cujo objeto é o “ Credenciamento de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, embalagens tipo SACOS DE RÁFIA DE POLIPROPILENO ENTRELAÇADO (TAMANHO: 70 cm x 100 cm) ”, referente ao período de 8 de setembro de 2025 a 7 de setembro de 2026 , nos termos do Anexo I desta Portaria;

II - DECLARAR O ENCERRAMENTO do Edital de Credenciamento N° 006/2025-CIL-ADS, em razão do término da vigência do mesmo, descrito em seu item 1.5 , alcançando-se, portanto, a meta de doações para este credenciamento;

III -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL CONSOLIDADA DOS CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2025 – CIL - ADS - DOAÇÃO ONEROSA, SACOS DE RAFIA.

273..-06
REFER
SACOS
ENTE AO EDITAL N.º 006/2025 – CIL - ADS - D
DE RAFIA.
PESSOA FISICA
OAÇÃO ONEROSA,
CPF AUTAZES
713..-20 Nº NOME CPF
1 ALTEMIR AZEVEDO VIEIRA 990..-15
CPF 2 ELIZEU MACIEL DE SOUZA 606..-63
416..-87 3 FRANCISCO DA COSTA MENEZES 781..-15
004..-60 4 JOSE AZEVEDO VIEIRA 405..-00
5 JOSENILDO PEREIRA DE SOUZA 240..-00
CPF 6 LUIZ CARLOS GALVAO GOMES 347..-00

**
BARREIRINHA
015..-33 Nº NOME CPF
7 ANA CLAUDIA DOS SANTOS PONTES 963..-34
CPF 8 CREUZA NORONHA MONTEIRO 805..-49
058..-09 9 EDER RODRIGUES COSTA 684..-15
10 ERCVANIA RODRIGUES COSTA 998..-53
CPF 11 JOAO MELO BRITO 120..-49
385..-87 CARAUARI
Nº NOME CPF
12 ANTONIO ELSO RIBEIRO REIS 005..-71
CNPJ 13 CONCEIÇÃO DE LIMA ARAÚJO 796..-20
092408/000119 14 ELIZELDO ALVES LEITE 728..-87
..55- 15 EURIJUNHO RIBEIRO LEITE 638..-68
04.209.813/0001-47 16 FRANCISCO GOMES DA SILVA 442..-53
17 GEREMIAS PIMENTEL GOMES 042..-33
49.850.854/0001-56 18 MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS
SANTOS
456..-15
19 MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE SOUZA 860..-25
Protocolo 294783 20 ODEMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 006..-95

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO