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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 48

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

28 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

01.04.018502.005537 / 2025 - 04 , referente à doação onerosa, embalagens tipo CAIXA DE PAPELÃO, onda BC, tamanho 472 x 380 x 210 mm, capacidade 15Kg;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº. 008 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, embalagens tipo CAIXA DE PAPELÃO, onda BC, tamanho 472 x 380 x 210 mm , capacidade 15Kg ”, referente ao ano de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 11 de novembro de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 294787

PORTARIA Nº. 455/2026-GP-ADS

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e ;

CONSIDERANDO as competências legais insculpidas nos incisos dos Art.4° e 5° do Estatuto da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas instituído pelo Decreto 26.747 de 3 de julho de 2007;

CONSIDERANDO que o referido procedimento se caracteriza pela inviabilidade de competição e tem por objetivo o credenciamento de Produtores e Organizações Rurais Extrativistas, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de Doação Onerosa, máquina para fabricação de vassouras por meio do Edital de Credenciamento nº. 002/2024 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que os produtores rurais, organizações de produtores rurais (Associações, Cooperativas), declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;

CONSIDERANDO , finalmente, o Parecer N° 156/2026 - PJ/ADS, e o que mais consta no Processo n.º 01.04.018502.002598 / 2024 - 20 . RESOLVE :

I - Tornar pública a Relação Nominal Consolidada dos Credenciados, referente ao Edital nº 002/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é o “ Credenciamento de Produtores e Organizações Rurais Extrativistas, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de Doação Onerosa, máquina para fabricação de vassouras ”, abrangendo o período de 25 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025 , prorrogado para o período de 25 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026 , nos termos do Anexo I desta Portaria;

II - DECLARAR O ENCERRAMENTO do Edital de Credenciamento N° 002/2024-CIL-ADS, em razão do término integral do estoque descrito em seu subitem 1.6.1, alcançando-se, portanto, a meta de doações para este credenciamento;

III -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL CONSOLIDADA DOS CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 002/2024 – CIL - ADS - DOAÇÃO ONEROSA, MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS.

PESSOA FISICA
ATALAIA DO NORTE
Nº NOME CPF
1 WALTERCLEY LIMA DE ALMEIDA 494..-20
BENJAMIN CONSTANT
Nº NOME CPF
2 ELZA PEREIRA VASQUES 717..-68
3 LAINY SILVA DE SOUZA 041..-94
CAREIRO
Nº NOME CPF
4 MARIO JORGE MENEZES DOS SANTOS 407..-53
5 SIDNEY CASTRO DE OLIVEIRA 953..-00

||~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II~~ ~~|~~~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
CAREIRO DA VARZEA| |---|---| |Nº|NOME
CPF| |6|JORGE LUIZ DOS SANTOS
513..-00| ||CODAJAS

| |Nº|NOME
CPF| |7|ADEVAL DE CARVALHO LIMA
120..-49| |8|MARIVALDO DA SILVA ANDRADE
317..-04| ||EIRUNEPE| |Nº|NOME
CPF| |9|RAIMUNDO VALCIMAR FERREIRA DA SILVA
701..-99| ||IRANDUBA| |Nº|NOME
CPF| |10|EDNEY MARQUES RICARDO
455..-53| |11|LARCY ANDRADE MELO
600..-34| |12|RENATO SANTOS DE LIMA
335..-72| ||JUTAI| |Nº|NOME
CPF| |13|BRAZ DOS SANTOS SALVES
904..-68| ||MANACAPURU| |Nº|NOME
CPF| |14|ARTEMIZA CIDADE VASCONCELOS
636..-68| |15|BRUNA RAMOS BEZERRA
021..-90| |16|TAYNA MARQUES FERREIRA
024..-40| ||MANAUS| |Nº|NOME
CPF| |17|ADONIAS DE OLIVEIRA BRITO
617..-49| |18|ALBERDANI SOUZA SANTANA
513..-49| |19|ANTONIO SOUZA DA SILVA
752..-72| |20|ANTONIO ZOZINALDO DO NASCIMENTO
224..-91| |21|CELINA FERREIRA DE VASCONCELOS
521..-91| |22|ELIZANDRA NOGUEIRA DOS SANTOS
961..-91| |23|EMANUEL RICHARD SOUZA DA SILVA
704..-00| |24|EVALDO DE SOUZA CASTRO
990..-78| |25|GEANDRO FERREIRA COSTA
550..-87| |26|LAIS DA SILVA LIMA
017..-06| |27|LENIVALDO MONTEIRO DA SILVA
313..-82| |28|LUCICLEIA DE MACEDO VIEIRA MONTEIRO
317..-04| |29|PEDRO IVO AZEVEDO DE ALMEIDA
476..-87| |30|RAIMUNDA ANDREA PEREIRA MOREIRA
651..-68| |31|RENATO PEREIRA DOS SANTOS
583..-20| |32|SAMUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE
016..-76| |33|SHEILA DE SOUZA LIMA
111..-06| |34|SHEYLA DE MATOS CRUZ
445..-68| ||MAUES| |Nº|NOME
CPF| |35|DANILO FREIRE BARBOSA
314..-49| ||NOVA OLINDA DO NORTE| |Nº|NOME
CPF| |36|AZARIAS CLAUDIO DE SOUZA
202..-87| |37|TEREZINHA BEZERRA TEIXEIRA
680..-49| ||NOVO AIRAO

| |Nº|NOME
CPF| |38|FRANCISCO DELGADO DA CRUZ
606..-00| |39|NALDO DE SOUSA COSTA
182..-04|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO