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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 47

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 27

DE TURISMO - AMAZONASTUR e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de camisa do tipo “polo”, colete, calça masculina, camisa desportiva, capa proteção chuva, gandola de instrução, boné, calça profissional, chapéu, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR em todo o estado do AMAZONAS, conforme PA Nº 01.04.016508.001747/2026-10.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo aditivo ao Contrato nº. 044/2025, será de 12 (doze) meses a contar de 03/11/2026 a 31/10/2027. VALOR: R$ 1.732.731,40 (um milhão setecentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

Manaus, 29 de outubro de 2026.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 294603

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 045 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS

OBJETO: Prorrogação do contrato nº 045/2025, que visa utilização do saldo contratual remanescente, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de boton, caneca, garrafa, sacola, agenda, bandana, bolsa, caneta esferográfica, protetor solar, pulseira, leque, porta celular, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR em todo o Estado do Amazonas, conforme PA Nº 01.04.016508.001744/2026-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo aditivo ao Contrato nº. 045/2025, será de 12 (doze) meses a contar de 03/11/2026 a 31/10/2027. VALOR: Valor global R$ 2.936.290,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais).

Manaus, 29 de outubro de 2026.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 294604

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034 / 2025 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA , (CNPJ n. 07.908.761/0001-95).

OBJETO: 1º aditivo ao termo de contrato de nº 034/2025 celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a EMPRESA D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA, especializada em serviços de locação de estrutura box truss tipo q15, tipo p25, tipo p20, tenda 4x4 e equipamento de projeção, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001760/2026-70. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2025 será de 12 meses a partir de 22/10/2026 a 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.704.1470.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000683.

VALOR GLOBAL: R$ 3.370.729,25 (três milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).

empresa D.M. DE AGUIAR & CIA LTDA, especializada em serviços de locação de iluminação tipo 12, palco 7x7x1, banheiro químico e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios. Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001761/2026-14.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2025 será de 12 meses a partir de 22/10/2026 a 21/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.704.1470.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000702. VALOR GLOBAL: R$ 2.506.632,60 (dois milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

Manaus, 21 de outubro de 2026

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 294607

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 002/2024-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.002598 / 2024 - 20 , referente à doação onerosa de máquina para fabricação de vassouras;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº. 002 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de Produtores e Organizações Rurais Extrativistas, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de Doação Onerosa, máquina para fabricação de vassouras, cuja descrição técnica consta no Termo de Referência anexo a este Edital ”, referente ao ano de 2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 11 de novembro de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A94781#27#298293/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 294781

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 006/2025-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.005038 / 2025 - 09 , referente à doação onerosa, embalagens tipo sacos de ráfia de polipropileno entrelaçado (tamanho: 70 cm x 100 cm); RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº. 006 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento de Produtores Rurais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, embalagens tipo SACOS DE RÁFIA DE POLIPROPILENO ENTRELAÇADO (TAMANHO: 70 cm x 100 cm) ”, referente ao ano de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 20 de outubro de 2026

Manaus, 11 de novembro de 2026. SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 294606

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035 / 2025 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A94785#27#298297/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 294785

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 008/2025-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO