DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 029/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029746/2026-32. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , RAYKA HILMAR LIMA CINTRA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Direito.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
| MARCOS ANTONIO MOURA MESQUITA |
274.144-0A | 2025/2026 | 30(trinta)dias. |
|---|---|---|---|
| MARCIA GARCIA | 2024/2025 | 30(trinta)dias. | |
| RAMOS | 265.411-3B | 2025/2026 | 30(trinta)dias |
| WISLEY DA SILVA | 2024/2025 | 30(trinta)dias. | |
| OLIVEIRA | 264.507-6A | 2025/2026 | 30(trinta)dias |
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , Manaus, 10 de Novembro de 2026.
JOABE LEONAM RAMOS CAMPOSDiretor Presidente, em exercício
Protocolo 294609
Protocolo 294740 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2026DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026; PARTES: CALOI NORTE e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com interveniência da Fundação de Apoio - FADECT; OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência e a alteração da Cláusula Sexta - Do Total Investido e da Forma de Pagamento, referente ao Projeto de “Pesquisa e desenvolvimento de processos automatizados para fabricação de bicicletas”, cujo apelido é “AutoBike CALOI”; VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 320.625,06 (trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos), ao qual será acrescido o valor de R$ 36.937,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais), passando o valor global do projeto a ser de R$ 357.562,06 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do projeto, disposto na Cláusula Décima Oitava do convênio celebrado entre as CONVENENTES, iniciado em 04/05/2026, ficará prorrogado até 31/12/2026, podendo sofrer nova prorrogação mediante formalização por meio de Termo Aditivo firmado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.021524/2026-71.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294768
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2026-FEPIAMPublicado no DOE Edição: 35.818, de 04 de novembro de 2026, pág. 31, Poder Executivo Seção - II.
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
PORTARIA N.º 184/2026-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 003/2025-FPS Setor Social ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;
RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 003/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 035 / 2026 , celebrado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , por mais 29 (vinte e nove) dias , a contar da data do seu respectivo término. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 294663
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
ONDE SE LÊ: A contar de 03/11/2026 a 02/11/2027.
LEIA-SE: A contar de 03/11/2026 a 03/11/2027.
JOABE LEONAM RAMOS CAMPOSDiretor Presidente, em exercício
Protocolo 294610 PORTARIA Nº 037/2026-GP/FEPIAMO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora abaixo relacionada, férias usufruídas:
| Servidor | Matrícula | Exercício | Período |
|---|---|---|---|
| MARIA MONTEIRO | 190.023-4H | 2025/2026 | 01 a 30 de Julho de |
| CRUZ | 2026.(30 dias) |
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos servidores relacionados abaixo:
| Servidor | Matrícula | Exercício | Período |
|---|---|---|---|
| ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO |
266.811-4C | 2025/2026 | 30 (trinta) dias. |
| JOSEME LARANJEIRA PINTO |
266.938-2B | 2025/2026 | 30 (trinta) dias. |
| KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA |
266.810-6A | 2025/2026 | 30 (trinta) dias. |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2027 - CÓDIGO UASG: 926187
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 26/11/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 1/2027, para prestação de serviços continuados e integrados de limpeza e conservação, manutenção predial, recepção e copeiragem. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras ou www.cigas. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 11 de novembro de 2026.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
Protocolo 294615
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 044 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA , (CNPJ n. 84.664.143 / 0001 - 98) .
OBJETO: Prorrogação do contrato nº 044/2025, que visa utilização do saldo contratual remanescente, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO