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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 46

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 029/2026 - CPAD/UEA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029746/2026-32. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , RAYKA HILMAR LIMA CINTRA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Direito.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

SAMANTHA PINHEIRO PAIVA

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

MARCOS ANTONIO
MOURA MESQUITA
274.144-0A 2025/2026 30(trinta)dias.
MARCIA GARCIA 2024/2025 30(trinta)dias.
RAMOS 265.411-3B 2025/2026 30(trinta)dias
WISLEY DA SILVA 2024/2025 30(trinta)dias.
OLIVEIRA 264.507-6A 2025/2026 30(trinta)dias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , Manaus, 10 de Novembro de 2026.

JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 294609

Protocolo 294740 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 001/2026

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026; PARTES: CALOI NORTE e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com interveniência da Fundação de Apoio - FADECT; OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência e a alteração da Cláusula Sexta - Do Total Investido e da Forma de Pagamento, referente ao Projeto de “Pesquisa e desenvolvimento de processos automatizados para fabricação de bicicletas”, cujo apelido é “AutoBike CALOI”; VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 320.625,06 (trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos), ao qual será acrescido o valor de R$ 36.937,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais), passando o valor global do projeto a ser de R$ 357.562,06 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do projeto, disposto na Cláusula Décima Oitava do convênio celebrado entre as CONVENENTES, iniciado em 04/05/2026, ficará prorrogado até 31/12/2026, podendo sofrer nova prorrogação mediante formalização por meio de Termo Aditivo firmado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.021524/2026-71.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294768

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2026-FEPIAM

Publicado no DOE Edição: 35.818, de 04 de novembro de 2026, pág. 31, Poder Executivo Seção - II.

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

PORTARIA N.º 184/2026-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no âmbito do Edital nº 003/2025-FPS Setor Social ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, no que se refere à execução das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que as parcerias oriundas do Edital supramencionado encontram-se em fase de execução;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria formalizada por meio do Edital 003/2025-FPS, referente ao Termo de Fomento nº 035 / 2026 , celebrado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , por mais 29 (vinte e nove) dias , a contar da data do seu respectivo término. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 294663

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS

ONDE SE LÊ: A contar de 03/11/2026 a 02/11/2027.

LEIA-SE: A contar de 03/11/2026 a 03/11/2027.

JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 294610 PORTARIA Nº 037/2026-GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE:

I - CONCEDER à servidora abaixo relacionada, férias usufruídas:

Servidor Matrícula Exercício Período
MARIA MONTEIRO 190.023-4H 2025/2026 01 a 30 de Julho de
CRUZ 2026.(30 dias)

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos servidores relacionados abaixo:

Servidor Matrícula Exercício Período
ANDREY VICTOR
PINTO GUSMAO
266.811-4C 2025/2026 30 (trinta) dias.
JOSEME LARANJEIRA
PINTO
266.938-2B 2025/2026 30 (trinta) dias.
KELLISON RENEY
CAVALIER D BRAGA
266.810-6A 2025/2026 30 (trinta) dias.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2027 - CÓDIGO UASG: 926187

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 26/11/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 1/2027, para prestação de serviços continuados e integrados de limpeza e conservação, manutenção predial, recepção e copeiragem. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras ou www.cigas. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 11 de novembro de 2026.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 294615

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 044 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA , (CNPJ n. 84.664.143 / 0001 - 98) .

OBJETO: Prorrogação do contrato nº 044/2025, que visa utilização do saldo contratual remanescente, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO