DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 25
PORTARIA Nº. 1765 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.09247EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ATIVO da SEAD - Pessoal disponível do extinto TCM, JOSE RIBAMAR GOMES DE AQUINO, falecido em 29/05/2026, no cargo Analista de Finanças e Controle Externo A, Matrícula nº. 153.389-4B, cuja remuneração totalizava valor de R$ 308,16 (trezentos e oito reais e dezesseis centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DE AQUINO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 23 de outubro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
PORTARIA Nº 1064/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.027575/2026-07; RESOLVE: PROMOVER de Professor Mestre, Nível A para Professor Doutor, Nível A, o Professor Universitário ARLINDO PIRES LOPES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 29/09/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294735 ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 294642PORTARIA Nº. 1693 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01015 - CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a instrução Normativa n. 001/2023, que instituiu o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ary Renato Vasconcelos de Souza, matrícula nº. 247.388-7F, CPF nº 336.977.282-53, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 013.301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 13 de outubro de 2026. Manaus, 13 de outubro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
Protocolo 294645PORTARIA Nº. 1718 / 2026 - CONSIDERANDO o que mais instruem o Processo nº. 2024.A.03866-AMAZONPREV. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito da AMAZONPREV, com a finalidade institucional de analisar, controlar e avaliar as atividades laborais desempenhadas pelos colaboradores contratados via AADESAM, bem como examinar detidamente a prestação de contas do respectivo Contrato de GestãO; DETERMINAR a composição da Comissão instituída por esta Portaria é integrada pelos Srs. Manoel Ferreira Lima Junior - Presidente; Raimundo Alberto da Silva Menta - Membro Titular; e Lauro Menezes de Araújo - Membro Titular, e Neildo Rosas de Lima - Membro Suplente; DETERMINAR que os trabalhos da presente Comissão terão vigência com termo inicial retroativo a 28 de agosto de 2026, perfazendo a duração total de 1 (um) ano, admitida a sua prorrogação mediante justificativa fundamentada e ato formal expressamente expedido pela autoridade competente; DETERMINAR que as atividades definidas por esta Portaria não serão remuneradas e serão cumulativas com as atribuições funcionais e ordinárias de seus respectivos cargos ou postos originários de lotação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos operacionais a contar de 28 de agosto de 2026, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
PORTARIA Nº 1063/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N .º 01.02.011304.028622/2026-30; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CAROLINA CECILIA CARVALHO NOGUEIRA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 07/10/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294737
PORTARIA Nº 030/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029744/2026-43. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , LENARA RAMIRES DOS REIS como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Direito.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294738 PORTARIA Nº 1062/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO , ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração, Matrícula nº 197.236G, DAVI FERREIRA DA SILVA QUEIROZ , ocupante do cargo de Gerente Financeiro, matrícula nº 278.917-5 A e ANGÉLICA ANDRADE GOMES , matrícula G141095, ocupante do cargo de Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 011304 , a partir de 10 de setembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294739
Protocolo 294648
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO