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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 45

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 25

PORTARIA Nº. 1765 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.09247EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ATIVO da SEAD - Pessoal disponível do extinto TCM, JOSE RIBAMAR GOMES DE AQUINO, falecido em 29/05/2026, no cargo Analista de Finanças e Controle Externo A, Matrícula nº. 153.389-4B, cuja remuneração totalizava valor de R$ 308,16 (trezentos e oito reais e dezesseis centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DE AQUINO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 23 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

PORTARIA Nº 1064/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.027575/2026-07; RESOLVE: PROMOVER de Professor Mestre, Nível A para Professor Doutor, Nível A, o Professor Universitário ARLINDO PIRES LOPES, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 29/09/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294735 ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294642

PORTARIA Nº. 1693 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01015 - CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a instrução Normativa n. 001/2023, que instituiu o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ary Renato Vasconcelos de Souza, matrícula nº. 247.388-7F, CPF nº 336.977.282-53, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 013.301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 13 de outubro de 2026. Manaus, 13 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 294645

PORTARIA Nº. 1718 / 2026 - CONSIDERANDO o que mais instruem o Processo nº. 2024.A.03866-AMAZONPREV. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no âmbito da AMAZONPREV, com a finalidade institucional de analisar, controlar e avaliar as atividades laborais desempenhadas pelos colaboradores contratados via AADESAM, bem como examinar detidamente a prestação de contas do respectivo Contrato de GestãO; DETERMINAR a composição da Comissão instituída por esta Portaria é integrada pelos Srs. Manoel Ferreira Lima Junior - Presidente; Raimundo Alberto da Silva Menta - Membro Titular; e Lauro Menezes de Araújo - Membro Titular, e Neildo Rosas de Lima - Membro Suplente; DETERMINAR que os trabalhos da presente Comissão terão vigência com termo inicial retroativo a 28 de agosto de 2026, perfazendo a duração total de 1 (um) ano, admitida a sua prorrogação mediante justificativa fundamentada e ato formal expressamente expedido pela autoridade competente; DETERMINAR que as atividades definidas por esta Portaria não serão remuneradas e serão cumulativas com as atribuições funcionais e ordinárias de seus respectivos cargos ou postos originários de lotação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos operacionais a contar de 28 de agosto de 2026, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº 1063/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N .º 01.02.011304.028622/2026-30; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CAROLINA CECILIA CARVALHO NOGUEIRA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 07/10/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294737

PORTARIA Nº 030/2026 - CPAD/UEA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029744/2026-43. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , LENARA RAMIRES DOS REIS como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Direito.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

SAMANTHA PINHEIRO PAIVA

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294738 PORTARIA Nº 1062/2026 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO , ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração, Matrícula nº 197.236G, DAVI FERREIRA DA SILVA QUEIROZ , ocupante do cargo de Gerente Financeiro, matrícula nº 278.917-5 A e ANGÉLICA ANDRADE GOMES , matrícula G141095, ocupante do cargo de Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 011304 , a partir de 10 de setembro de 2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294739

Protocolo 294648

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO