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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 1

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 13 de novembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº2706/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.113768/6202-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Baturite/Ce, durante o período de 03/11/2026 a 13/11/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2706/2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
GIOVANNI WALKER FIORIO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité
JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

*** *** * PORTARIA Nº2720/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.113747/7202-73, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Prática De Direção, na cidade de Fortaleza/Ce, durante o período de 03/11/2026 a 14/11/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2720/2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE Presidente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde - ANEXO Fortaleza
FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde - ANEXO Fortaleza
JOSE VALTER LANDIM FILHO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde - ANEXO Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde - ANEXO Fortaleza

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 076/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: LABOTECH METROLOGIA LTDA ; OBJETO: Serviços de calibração, ajuste, verificação funcional e emissão de certificados para 4 (quatro) detectores de gás natural modelo Sensit Gold G2; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 16 (dezesseis) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Rummenig Alves Dantas (LABOTECH).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 078/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ; OBJETO: Prestação de serviços de calibração, manutenção e verificação metrológica de medidores de vazão dos tipos rotativos e turbinas do sistema de distribuição de gás natural da CEGÁS,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260007/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 30 (trinta) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.026.944,61 (um milhão, vinte e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Rodrigo Diniz de Mello (SENAI).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 27/2026 SACC Nº1467116 PRÉ-RESERVA Nº1483181000

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA .; OBJETO: A prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará, exceto a Região Metropolitana de Fortaleza, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 20250012/SEPLAG/COGEC, na Ata de Registro de Preços nº 2026/32876 e no respectivo Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20250012/SEPLAG/COGEC, a Ata de Registro de Preços nº 2026/32876, seus respectivos anexos,