DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
70
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº414/2026, EM FORTALEZA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
| DIÁR | IAS | AJUDA | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
TOTAL | PASSAGEM | TOTAL |
| FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY |
Coordenadora Coordenadora |
60021511 3002164 |
II | 07 A 09/12/2026 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO/SP FORTALEZA-CE |
02 E ½ 02 E ½ |
387,84 387,84 |
50% 50% |
1.454,40 1.454,40 |
387,84 387,84 |
1.842,24 1.842,24 |
2.118,84 2.118,84 |
3.961,08 3.961,08 |
| TOTA | L GERAL: R | $7.922,16 |
PORTARIA Nº417/2026.
DESIGNA GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 5º, inciso II, c/c com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, a servidora Verônica Maria Oliveira da Silva, matrícula: 30003179, Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Contratos Institucional (CGACI), para a função de Gestor de Unidade Contratante (GESTOR DE COMPRA), no período de 10 a 19 de novembro, em substituição do servidor Francisco Viana dos Santos, matricula 30003020, Orientador da Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (CECAI), originalmente designado para este fim. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Francisca Rejane De Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2021
NUP: 46001.009906/2026-28 – SACC 1193393 – IG 1487366
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag; CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93, XXI da Constituição Federal, bem como Cláusula Quinta do Contrato; FORO: Fortaleza-CE; OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº032/2021 , por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 230.720,25 (duzentos e trinta mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: início em 04 de janeiro de 2027 e término em 03 de janeiro de 2028; DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 10/11/2026; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Daniel Alves da Luz – Representante Legal da CONTRATADA. Verônica Maria Oliveira da Silva
COORDENADORA DA CGACI
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº0148/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Raquel Mourão Ferreira
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0148/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
ANEXO NÍVEL |
ÚNICO A VALOR H/A R$ |
UE SE REFERE A PORTARIA Nº0148/2026, 10 DE N CURSO DISCIPLINA |
OVEMBRO DE 2026 PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Eugenio Rifane de Sousa |
Mestre | 50,00 | REVISOR DO CURSO 01: REGIME PREVIDENCIÁRIO SOB AS LENTES DO RPPS e RPC - T 01 - MÓD I e II - EAD |
EAD | 40 D/A | R$ 2.000,00 |
| Paulo Eugenio Rifane de Sousa |
MESTRE | 50,00 | REVISOR DO CURSO 02: EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS PLANEJAMENTO, ECONOMIA E PREVIDÊNCIA T 01 - MÓD I , II e III - EAD |
EAD | 40 H/A | R$ 2.000,00 |
| Valdir Augusto da Silva | Mestre | 50,00 | SEMINÁRIO PROCEDIMENTO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TURMA 01 |
21/10/2026 | 3 H/A | R$ 150,00 |
| Kaiany Joyce Vasconcelos Rodrigues |
ESPECIALISTA | 40,00 | AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RACIAIS: DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - T02 |
19 a 22/10/2026- 8h às 12h 23/10/2026 - 8h às 12h e 13h às 17h |
24 H/A | R$ 960,00 |
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
Mestre | 50,00 | CURSO LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES - T01 - EX: COGERH | 20 ,21 e 22/10/2026 - 8h às 12h |
12H/A | R$ 600,00 |
| Isael Gomes Silva | Mestre | 50,00 | CURSO POLUIÇÃO SONORA E USO DO SONÓMETRO -T 01 -EX: SEMACE |
21/10 e 22/10 - 8h às 12h e 13h às 17h 23/10 - 8h às 12h |
20 H/A | R$ 1.000,00 |
| CURSO :GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS | ||||||
| Kassyo Modesto da Silva | Mestre | 50,00 | PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL 18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 02 |
21 a 23/10/2026- 8h às 12h | 12 H/A | R$ 600,00 |
| Acácia Waléria Soares de Sousa |
GRADUAÇÃO | 35,00 | OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CEARÁ TRANSPARENTE - T02- CGE |
21/10/2026 e 22/10/2026 - 9h às 12h |
6H/A | R$ 210,00 |
| Maria Dagmar de Andrade Soares |
MESTRE | 50,00 | CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO PARA EXCELÊNCIA - T01 - SPS - Módulo I – Gestão da Coordenadoria das políticas Públicas para Infância; |
17/08/2026 13h às 17h - 4h | 4H/A | R$ 200,00 |
| Sebastião Lopes Araújo | MESTRE | 50,00 | CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO PARA EXCELÊNCIA - T01 - SPS - Módulo II – Políticas Públicas e Gestão; |
18 e 19.09.2026 - 13h às 17h - 8h |
8 H/A | R$ 400,00 |
| Aila Pequeno Holanda Porto |
ESPECIALISTA | 40,00 | CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO PARA EXCELÊNCIA - T01 - SPS -Módulo X - Elaboração dos Relatórios de Gestão -(SPS) |
21, 22 e 23/09/2026 -8h às 12h e 13h às 17h - Sendo o dia 23/09 de 8h às 12h |
20 H/A | R$ 800,00 |
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°088/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 68 da Lei n°16.530 de 02 de abril de 2018, e art. 5° do Decreto n° 33.198, de 05 de agosto de 2019, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº078/2026 , datada de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro de 2026, o estagiário VINICIO SANTOS DA SILVA . INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Expedito Antonio da Silva Sousa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DA REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026/ISSEC PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 46042.024421/2026-88 O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, por intermédio de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO: Que a Administração Pública pode revogar a dispensa de licitação por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado; Que após a publicação do termo de dispensa o paciente veio a óbito, fato este que implica a perda superveniente da finalidade que motivou a instauração do referido processo de dispensa de licitação; Que a contratação