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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 6

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

70

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº414/2026, EM FORTALEZA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DIÁR IAS AJUDA
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC
(%)
TOTAL DE
CUSTO
TOTAL PASSAGEM TOTAL
FLAVIA ROBERTA
BRUNO TEIXEIRA
CLAUDIA MARIA
STUDART
NORÕES ELLERY
Coordenadora
Coordenadora
60021511
3002164
II 07 A
09/12/2026
FORTALEZA-CE/
SÃO
PAULO/SP
FORTALEZA-CE
02 E ½
02 E ½
387,84
387,84
50%
50%
1.454,40
1.454,40
387,84
387,84
1.842,24
1.842,24
2.118,84
2.118,84
3.961,08
3.961,08
TOTA L GERAL: R $7.922,16

PORTARIA Nº417/2026.

DESIGNA GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 5º, inciso II, c/c com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, a servidora Verônica Maria Oliveira da Silva, matrícula: 30003179, Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Contratos Institucional (CGACI), para a função de Gestor de Unidade Contratante (GESTOR DE COMPRA), no período de 10 a 19 de novembro, em substituição do servidor Francisco Viana dos Santos, matricula 30003020, Orientador da Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (CECAI), originalmente designado para este fim. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Francisca Rejane De Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2021

NUP: 46001.009906/2026-28 – SACC 1193393 – IG 1487366

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag; CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93, XXI da Constituição Federal, bem como Cláusula Quinta do Contrato; FORO: Fortaleza-CE; OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº032/2021 , por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 230.720,25 (duzentos e trinta mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: início em 04 de janeiro de 2027 e término em 03 de janeiro de 2028; DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 10/11/2026; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Daniel Alves da Luz – Representante Legal da CONTRATADA. Verônica Maria Oliveira da Silva

COORDENADORA DA CGACI

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0148/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0148/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME/CARGO/
MATRICULA
ANEXO
NÍVEL
ÚNICO A
VALOR
H/A R$
UE SE REFERE A PORTARIA Nº0148/2026, 10 DE N
CURSO DISCIPLINA
OVEMBRO DE 2026
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Paulo Eugenio
Rifane de Sousa
Mestre 50,00 REVISOR DO CURSO 01: REGIME PREVIDENCIÁRIO SOB
AS LENTES DO RPPS e RPC - T 01 - MÓD I e II - EAD
EAD 40 D/A R$ 2.000,00
Paulo Eugenio
Rifane de Sousa
MESTRE 50,00 REVISOR DO CURSO 02: EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA
SERVIDORES PÚBLICOS PLANEJAMENTO, ECONOMIA
E PREVIDÊNCIA T 01 - MÓD I , II e III - EAD
EAD 40 H/A R$ 2.000,00
Valdir Augusto da Silva Mestre 50,00 SEMINÁRIO PROCEDIMENTO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA
NA DISPENSA DE LICITAÇÃO - TURMA 01
21/10/2026 3 H/A R$ 150,00
Kaiany Joyce
Vasconcelos Rodrigues
ESPECIALISTA 40,00 AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE DE COTAS RACIAIS:
DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO
DE COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - T02
19 a 22/10/2026- 8h às
12h 23/10/2026 - 8h
às 12h e 13h às 17h
24 H/A R$ 960,00
Dulce Ane Pitombeira
de Lucena Capistrano
Mestre 50,00 CURSO LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES - T01 - EX: COGERH 20 ,21 e 22/10/2026
- 8h às 12h
12H/A R$ 600,00
Isael Gomes Silva Mestre 50,00 CURSO POLUIÇÃO SONORA E USO DO
SONÓMETRO -T 01 -EX: SEMACE
21/10 e 22/10 - 8h
às 12h e 13h às 17h
23/10 - 8h às 12h
20 H/A R$ 1.000,00
CURSO :GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS
Kassyo Modesto da Silva Mestre 50,00 PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL
18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 02
21 a 23/10/2026- 8h às 12h 12 H/A R$ 600,00
Acácia Waléria
Soares de Sousa
GRADUAÇÃO 35,00 OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
CEARÁ TRANSPARENTE - T02- CGE
21/10/2026 e 22/10/2026
- 9h às 12h
6H/A R$ 210,00
Maria Dagmar de
Andrade Soares
MESTRE 50,00 CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO
PARA EXCELÊNCIA - T01 - SPS - Módulo I – Gestão da
Coordenadoria das políticas Públicas para Infância;
17/08/2026 13h às 17h - 4h 4H/A R$ 200,00
Sebastião Lopes Araújo MESTRE 50,00 CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO PARA
EXCELÊNCIA - T01 - SPS - Módulo II – Políticas Públicas e Gestão;
18 e 19.09.2026 -
13h às 17h - 8h
8 H/A R$ 400,00
Aila Pequeno
Holanda Porto
ESPECIALISTA 40,00 CURSO FORMAÇÃO DE LIDERANÇA E GESTÃO
PARA EXCELÊNCIA - T01 - SPS -Módulo X -
Elaboração dos Relatórios de Gestão -(SPS)
21, 22 e 23/09/2026 -8h às
12h e 13h às 17h - Sendo
o dia 23/09 de 8h às 12h
20 H/A R$ 800,00

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°088/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 68 da Lei n°16.530 de 02 de abril de 2018, e art. 5° do Decreto n° 33.198, de 05 de agosto de 2019, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº078/2026 , datada de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro de 2026, o estagiário VINICIO SANTOS DA SILVA . INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.


EXTRATO DA REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026/ISSEC PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 46042.024421/2026-88 O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, por intermédio de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO: Que a Administração Pública pode revogar a dispensa de licitação por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado; Que após a publicação do termo de dispensa o paciente veio a óbito, fato este que implica a perda superveniente da finalidade que motivou a instauração do referido processo de dispensa de licitação; Que a contratação